Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse by
Issue Date
Author
Advisor
Title
Subject
CNPq Areas
Department
Program
Document Type
Access Type
Help
About Harversting
FAQ
Standard help
About TEDE
About BDTD
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
English
Español
Português
PUCRS
Digital Library of Theses and Dissertations
TEDE PUCRS
Browsing by Subject
Derechos Fundamentales
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
author
issue date
submit date
advisor
Program
Document Type
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 5 of 5
Issue Date
Preview
Title
Author(s)
Advisor
Program
Document Type
15-Dec-2022
Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)
Formigheri, Marlom
D`Avila, Fábio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
22-Apr-2022
Liberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e plural
Fredes, Andrei Ferreira
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mar-2021
Uma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na Espanha
Horta, Denise de Oliveira
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Feb-2024
Marginalização digital e governo eletrônico : como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?
Mendes, Beatriz Lourenço
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Oct-2022
Acordo de não persecução penal : necessidade de limitação negocial
Zimermann, Vitor
Lopes Junior, Aury Celso Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação