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DIREITOS SOCIAIS
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6-Mar-2008
Direito à proteção social : desafios para sua materialização
Andrade, Iraci de
Guimarães, Gleny Terezinha Duro
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Dissertação
30-Jul-2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2011
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
11-Aug-2008
Políticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Sep-2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Dec-2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2010
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2016
O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
17-Dec-2014
A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Fernandes, Juliano Gianechini
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Jan-2009
"Ele dorme e se acorda comigo" : representações sociais do Programa Bolsa Família
Freitas, Cristiane Davina Redin
Guareschi, Pedrinho Arcides
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Dissertação
26-Jan-2010
Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Fuhrmann, Italo Roberto
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Sep-2010
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2008
Controle social da política de assistência social pela sociedade civil : caminhos e descaminhos de uma política em construção
Machado, Loiva Mara de Oliveira
Maciel, Ana Lúcia Suárez
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Dissertação
28-Feb-2011
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as entidades privadas sem fins lucrativos : a primazia público-estatal colocada em xeque
Martinelli, Tiago
Couto, Berenice Rojas
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tese
28-Aug-2008
Condicionalidades nos programas de transferência de renda : tensão entre direitos e controle dos pobres
Medeiros, Mara Rosange Acosta de
Couto, Berenice Rojas
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tese
26-Aug-2010
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania
Munaro, Franciel
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2010
Assistência social ao idoso enquanto direito de proteção social em municípios do Rio Grande do Sul
Pessôa, Elisângela Maia
Bulla, Leonia Capaverde
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tese
13-Jan-2011
Política de segurança alimentar nutricional e sua inserção ao Sistema Único de Assistência Social
Rocha, Brizabel Müller da
Guimarães, Gleny Terezinha Duro
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Dissertação
26-Mar-2009
Possibilidades de contribuição do trabalho do assistente social para a economia informal : estudo de caso de Porto Mauá - RS
Saggin, Vanessa Gabriela
Prates, Jane Cruz
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Dissertação
19-Dec-2012
Entre a rebeldia e o conformismo : o debate com os sujeitos demandatários da política de assistência social
Silva, Marta Borba
Couto, Berenice Rojas
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tese