Browsing by Subject DIREITOS SOCIAIS

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 1 to 20 of 22  Next >
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
6-Mar-2008399520.pdf.jpgDireito à proteção social : desafios para sua materializaçãoAndrade, Iraci deGuimarães, Gleny Terezinha DuroPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialDissertação
30-Jul-2014461993.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2011432480.pdf.jpgLiberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado SocioambientalCeolin, Lisianne Pintos SabedraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Aug-2008407989.pdf.jpgPolíticas públicas : possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionaisCoelho, Helena Beatriz Cesarino MendesFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Sep-2011434376.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dec-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2010422819.pdf.jpgO direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana FinkielsztejnPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dec-2014466114.pdf.jpgA ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadoresFernandes, Juliano GianechiniStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Jan-2009410372.pdf.jpg"Ele dorme e se acorda comigo" : representações sociais do Programa Bolsa FamíliaFreitas, Cristiane Davina RedinGuareschi, Pedrinho ArcidesPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaDissertação
26-Jan-2010430223.pdf.jpgJudicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroFuhrmann, Italo RobertoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Sep-2010426431.pdf.jpgTitularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano BarbosaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2008402880.pdf.jpgControle social da política de assistência social pela sociedade civil : caminhos e descaminhos de uma política em construçãoMachado, Loiva Mara de OliveiraMaciel, Ana Lúcia SuárezPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialDissertação
28-Feb-2011430082.pdf.jpgO Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as entidades privadas sem fins lucrativos : a primazia público-estatal colocada em xequeMartinelli, TiagoCouto, Berenice RojasPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialTese
28-Aug-2008408509.pdf.jpgCondicionalidades nos programas de transferência de renda : tensão entre direitos e controle dos pobresMedeiros, Mara Rosange Acosta deCouto, Berenice RojasPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialTese
26-Aug-2010426534.pdf.jpgOs deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadaniaMunaro, FrancielRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2010422454.pdf.jpgAssistência social ao idoso enquanto direito de proteção social em municípios do Rio Grande do SulPessôa, Elisângela MaiaBulla, Leonia CapaverdePrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialTese
13-Jan-2011429398.pdf.jpgPolítica de segurança alimentar nutricional e sua inserção ao Sistema Único de Assistência SocialRocha, Brizabel Müller daGuimarães, Gleny Terezinha DuroPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialDissertação
26-Mar-2009412889.pdf.jpgPossibilidades de contribuição do trabalho do assistente social para a economia informal : estudo de caso de Porto Mauá - RSSaggin, Vanessa GabrielaPrates, Jane CruzPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialDissertação
19-Dec-2012445116.pdf.jpgEntre a rebeldia e o conformismo : o debate com os sujeitos demandatários da política de assistência socialSilva, Marta BorbaCouto, Berenice RojasPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialTese