TEDE PUCRS: Browsing DSpace

Browsing by Subject DIREITO COMPARADO

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:

Showing results 1 to 20 of 21 Next >

Issue Date	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
25-Mar-2010	Críticas e alternativas à prisão preventiva	Almeida, Marcius Alexandros Antunes de	Lopes Junior, Aury Celso Lima	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
20-Dec-2007	A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade	Almeida, Vânia Hack de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
25-Jun-2015	O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil	Batista, Francisco Diego Moreira	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2012	A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado	Bertagnolli, Ilana	Facchini Neto, Eugênio	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2006	Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões	Brasil, Leandro Barata Silva	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Jan-2013	As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais	Carvalho, Diogo Machado de	Giacomolli, Nereu José	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
5-Dec-2007	A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro	Chanan, Guilherme Giacomelli	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
5-Dec-2013	Cultura jurídica e tradição : o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadores	Cuco, Arcênio Francisco	Rocha, álvaro Filipe Oxley da	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
29-Feb-2016	A valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da América	Ferraro, Felipe Waquil	Tesheiner, José Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Aug-2016	Stalking e tutela penal : soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiro	Flores, Carlos Pereira Thompson	Moraes, Voltaire de Lima	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação
31-Aug-2009	A responsabilidade tributária do administrador	Linck, Júlio César	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Jul-2015	O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos	Nascimento, Leandro Maciel do	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
13-May-2015	O direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanos	Nascimento, Vanessa Urquiola do	Moraes, Voltaire de Lima	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Aug-2015	Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)	Oliveira, Rodrigo Moraes de	Feldens, Luciano	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Tese
22-Aug-2006	O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau	Peña, Eduardo Chemale Selistre	Assis, Araken de	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Feb-2013	A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social	Peters, Luciane	Aronne, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
22-May-2006	Contribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática	Rodriguez Júnior, Luiz Fernando	Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Oct-2009	Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica	Rosinha, Martha Novo de Oliveira	Porto, Sérgio Gilberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2016	El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico	Sanchez Ayala, Maira Citlalli	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
4-Dec-2009	Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais	Urani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais	Lopes Junior, Aury Celso Lima	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais	Dissertação

Showing results 1 to 20 of 21 Next >

PUCRS

Digital Library of Theses and Dissertations

Browsing by Subject DIREITO COMPARADO