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Issue Date	Preview	Title	Author(s)	Advisor	Program	Document Type
26-Jan-2012		Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde	Barbosa, Jeferson Ferreira	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Jan-2011		Assimetrias no acesso e na garantia do direito à saúde do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai	Butierres, Maria Cecília	Mendes, Jussara Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Serviço Social	Dissertação
23-Dec-2009		Configurações do processo de trabalho em que participa o assistente social na saúde coletiva no espaço sócio-ocupacional da atenção básica	Camargo, Marisa	Maciel, Ana Lúcia Suárez	Programa de Pós-Graduação em Serviço Social	Dissertação
25-Oct-2011		Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação	Cunda, Daniela Zago Gonçalves da	Freitas, Juarez	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
15-Dec-2009		O direito à saúde da população trabalhadora : um estudo na linha das fronteiras do Brasil com os países do mercosul	Dal Prá, Keli Regina	Mendes, Jussara Maria Rosa	Programa de Pós-Graduação em Serviço Social	Tese
29-Aug-2014		A participação política dos atores coletivos do campo popular no movimento de reforma na saúde no Rio Grande do Sul	David, Clarete Teresinha Nespolo de	Grossi, Patricia Krieger	Programa de Pós-Graduação em Serviço Social	Tese
5-Nov-2008		A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência	David, Tiago Bitencourt de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
18-Jan-2011		O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito	Demoliner, Karine Silva	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
14-Dec-2011		Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro	D’Avila, Caroline Dimuro Bender	Molinaro, Carlos Alberto	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2013		O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde	Figueiredo, Mariana Filchtiner	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
26-Jan-2010		Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro	Fuhrmann, Italo Roberto	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2013		O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal	Gloeckner, Joseane Ledebrum	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Mar-2007		Políticas de humanização e o direito à saúde no Rio Grande do Sul	Gonçalves, Maria do Carmo dos Santos	Mariano, Ricardo	Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais	Dissertação
27-Aug-2013		A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde	Lima, Márcia Rosa de	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
28-Sep-2010		Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde	Lins, Litiane Cipriano Barbosa	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Mar-2007		Direitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988	Mateus, Cibele Gralha	Sarlet, Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
1-Jul-2015		A internação psiquiátrica compulsória : uma abordagem à luz dos direitos fundamentais	Monteiro, Fábio de Holanda	Sarlet , Ingo Wolfgang	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Dec-2013		Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais	Nunes, Anelise Coelho	Pasqualotto, Adalberto de Souza	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese

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