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29-Aug-2011435216.pdf.jpgA garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Sérgio Roberto deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jul-2012441970.pdf.jpgJustiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no BrasilAchutti, Daniel SilvaAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
12-Mar-2010422596.pdf.jpgEntre a loucura e o desvio : adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internaçãoAdams, AlineCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2015470206 Texto Parcial.pdf.jpgSociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo GoulartMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dec-2014465088.pdf.jpgEl derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparadaAlmagro Castro, DavidSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2011431566.pdf.jpgCem anos de prisão : uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um séculoAlmeida, Bruno RottaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-May-2016DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf.jpgContradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da penaAlmeida, Bruno RottaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
14-Apr-2011431083.pdf.jpgOpinião pública e punição: da construção de políticas criminais no estado democrático de direito contemporâneoAlmeida, Débora de Souza deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2007401553.pdf.jpgA modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeAlmeida, Vânia Hack deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2013448331.pdf.jpgDireitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privadoAlves, Ana Clara da RosaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jan-2010423358.pdf.jpgEntre a cultura do controle e o controle cultural : um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto AlegreAlves, Marcelo MayoraCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2014458443.pdf.jpgA vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio HenzelSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2011431793.pdf.jpgExecução trabalhista : a busca pela efetividadeAranalde, Luciana Carneiro da RosaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2009416548.pdf.jpgSegurança pública como direito fundamentalAveline, Paulo VieiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jan-2013446382.pdf.jpgAs medidas socioeducativas em meio aberto e a relação com a judicialização das violências nas escolas na cidade de Porto AlegreAvila, Lisélen de FreitasAguinsky, Beatriz GershensonPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialDissertação
25-Aug-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448461.pdf.jpgO monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventivaAzevedo e Souza, Bernardo deAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Jul-2014461993.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2015DIS_FRANCINE_NUNES_AVILA_PARCIAL.pdf.jpgA tramitação da Lei Menino Bernardo e o apoderamento da demanda pelos campos político e midiáticoÁvila, Francine NunesRocha, Álvaro Felipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
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