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Programa
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29-Ago-2011
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
Abreu, Sérgio Roberto de
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Jul-2012
Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Achutti, Daniel Silva
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
12-Mar-2010
Entre a loucura e o desvio : adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internação
Adams, Aline
Cataldo Neto, Alfredo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Mar-2015
Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogo
Aguiar, Rodrigo Goulart
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Dez-2014
El derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparada
Almagro Castro, David
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mar-2011
Cem anos de prisão : uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um século
Almeida, Bruno Rotta
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Mai-2016
Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena
Almeida, Bruno Rotta
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
14-Abr-2011
Opinião pública e punição: da construção de políticas criminais no estado democrático de direito contemporâneo
Almeida, Débora de Souza de
Souza Junior, Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Dez-2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Mar-2013
Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privado
Alves, Ana Clara da Rosa
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Jan-2010
Entre a cultura do controle e o controle cultural : um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre
Alves, Marcelo Mayora
Carvalho, Salo de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
27-Mar-2014
A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais
Antunes, Euzébio Henzel
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2011
Execução trabalhista : a busca pela efetividade
Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Ago-2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Jan-2013
As medidas socioeducativas em meio aberto e a relação com a judicialização das violências nas escolas na cidade de Porto Alegre
Avila, Lisélen de Freitas
Aguinsky, Beatriz Gershenson
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Dissertação
25-Ago-2016
Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica
Ayub, Carlos Eduardo Garrastazu
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Jan-2015
A criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativa
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2013
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva
Azevedo e Souza, Bernardo de
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Jul-2014
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Dez-2015
A tramitação da Lei Menino Bernardo e o apoderamento da demanda pelos campos político e midiático
Ávila, Francine Nunes
Rocha, Álvaro Felipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação