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CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE
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18-Dec-2008
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Machado, Tomás Grings
D'avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
17-Dec-2010
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Rieger, Renata Jardim da Cunha
D'avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
14-Jan-2011
Experimentação animal e direito penal : bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)
Santos, Cleopas Isaías
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
19-Mar-2009
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
Santos, Roberta Antonioli Só dos
Souza Junior, Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Dec-2012
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
Teixeira Neto, João Alves
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação