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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4805
Document type: | Dissertação |
Title: | A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas |
Author: | Santos, Roberta Antonioli Só dos |
Advisor: | Souza Junior, Ney Fayet de |
Abstract (native): | O presente estudo tem por objeto a análise transdisciplinar da política criminal ambiental contemporânea, relacionando dois fenômenos latentes na atualidade: a crise ecológica e a expansão do sistema punitivo. Em vista disso, em um primeiro momento, será examinada a crise ecológica estabelecida nas últimas décadas do século XX, levando-se em consideração as raízes da concepção antropocêntrica da natureza e seus reflexos na configuração da atual relação homem-natureza; o surgimento dos problemas ambientais e a conseqüente preocupação social; as novas tendências do pensamento ecológico contemporâneo frente à crise. Posteriormente, serão traçados os principais contornos (e influências) da política criminal contemporânea, dando destaque para a sua tendência expansionista e ao debate doutrinário formado sobre a questão. Finalmente, em um terceiro e último momento, será examinada a política criminal do ambiente, tendo em vista os estudos preliminares desenvolvidos. Neste sentido, serão avaliadas as influências do pensamento ecológico contemporâneo (desenvolvido a partir da crise) na forma pela qual a idéia de natureza é concebida na proposta político-criminal atual bem como o reflexo da tendência expansionista (e respectivo debate doutrinário) na sua concepção. |
Keywords: | DIREITO PENAL AMBIENTAL CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE CRIMINOLOGIA |
CNPQ Knowledge Areas: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | BR |
Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Institution Acronym: | PUCRS |
Department: | Faculdade de Direito |
Program: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Citation: | SANTOS, Roberta Antonioli Só dos. A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas. 2009. 45 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. |
Access type: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4805 |
Issue Date: | 19-Mar-2009 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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