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24-Nov-2010
A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito : poderes e limites
Abrão, Guilherme Rodrigues
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Mar-2010
Direito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividade
Abreu, Leonardo Santana de
Mitidiero, Daniel Francisco
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2007
Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil
Abreu, Nylson Paim de
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Ago-2011
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
Abreu, Sérgio Roberto de
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Jul-2012
Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Achutti, Daniel Silva
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
21-Dez-2006
A crise do processo penal na sociedade contemporânea : uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminal
Achutti, Daniel Silva
Carvalho, Salo de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
13-Jan-2015
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Acioli, Catarine Gonçalves
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
15-Dez-2009
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Adami, Betina da Silva
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Mar-2010
Entre a loucura e o desvio : adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internação
Adams, Aline
Cataldo Neto, Alfredo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
25-Mar-2008
Encarcerado : respeitando a identidade pessoal e as diferenças
Agrello, Thiago Hofmeister
Sobottka, Emil Albert
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Mar-2015
Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogo
Aguiar, Rodrigo Goulart
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2011
Crimes de perigo concreto : critérios de acertamento e fundamentos materiais
Albrecht, Diego Alan Schöfer
D'avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Mar-2014
A transcendência como mecanismo de filtragem para o recurso de revista
Albuquerque, Leonidas Cabral
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Nov-2006
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Jan-2010
A tentativa do (im)possível : feminismos e criminologias
Alimena, Carla Marrone
Souza Junior, Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
26-Mar-2007
Da visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescente
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Dez-2014
El derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparada
Almagro Castro, David
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
10-Dez-2010
Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais
Almeida Neto, João Beccon de
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
29-Mar-2011
Cem anos de prisão : uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um século
Almeida, Bruno Rotta
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Mai-2016
Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena
Almeida, Bruno Rotta
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese