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17-Mar-2022SANDRO_ANDRÉ_BOBRZYK_TES.pdf.jpgLimites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico administrado por organizações confessionaisBobrzyk, Sandro AndréSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jan-2022DIS_FERNANDA_LINDEN_RUARO_PERINGER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParidade e simetria nos contratos empresariais : análise das regras de interpretação na Lei de liberdade econômicaPeringer, Fernanda Linden RuaroGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2022TES_ÁLISSON_DOS_SANTOS_CAPPELLARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFINTECHS - regulação macro e estrutura micro : as novas tecnologias financeiras ante a ordem econômica e as normas de compliance do sistema bancário brasileiroCappellari, Álisson dos SantosGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jan-2022TES_SANDRO_GLASENAPP_MORAES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSegurança social em um modelo de sociedade pós-trabalhoMoraes, Sandro GlasenappFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Feb-2022DIS_GUSTAVO_DE_SOUZA_FONTANA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digitalFontana, Gustavo de SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Feb-2022DIS_RAQUEL_VIEIRA_PANIZ_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO regime da coisa julgada na tutela coletiva de interesses individuais à luz do cânone da proporcionalidade panprocessualPaniz, Raquel VieiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jan-2022TES_ADRIANE_PINTO_RODRIGUES_DA_FONSECA_PIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgWhistleblowing, investigações internas corporativas e a mentira organizada na política criminal legislativa brasileiraPires, Adriane Pinto Rodrigues da FonsecaSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
7-Mar-2022DIS_LAURA_MEDINA_MARTINS_ MOREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgTeletrabalho e desconexão : a saúde psicológica do trabalhador em estudo comparado Brasil e ArgentinaMoreira, Laura Medina MartinsFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese