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Tipo do documento: Tese
Título: A cooperação jurídica internacional na era da tecnologia e o papel da Interpol : uma porposta a partir das novas ferramentas de investigação
Autor: Isbarrola, Alexandre da Silveira 
Primeiro orientador: Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila
Resumo: A globalização e a evolução tecnológica modificaram substancialmente o mundo, complexificando as relações, acelerando a ocorrência dos fatos e instituindo a sociedade em rede. No compasso dessas transformações, verificou-se uma mudança importante na configuração da criminalidade, que se torna cada vez mais sofisticada, tecnológica e transnacional, trazendo desafios inéditos no âmbito da persecução criminal. Essas dificuldades se devem, em grande parte, ao obsoletismo das ferramentas investigativas, concebidas para fazer frente a um paradigma superado de delito, que hoje já não se circunscreve às fronteiras nacionais. Nesse contexto, tornam-se particularmente relevantes os instrumentos de cooperação jurídica internacional – que, contudo, nem sempre têm se mostrado suficientemente ágeis e resolutivos diante das novas demandas. De outra parte, os programas de spyware surgem como promissoras ferramentas no âmbito da investigação criminal, possibilitando a obtenção remota de provas localizadas em qualquer parte do mundo. Em face dessas questões, a presente tese traz uma proposta de evolução da cooperação internacional em matéria penal, bem como das ferramentas tecnológicas à disposição dos órgãos investigativos, para que ofereçam respostas mais céleres, efetivas e coordenadas à criminalidade globalizada e virtualizada. Essas possibilidades, porém, devem ser pensadas dentro de limites constitucionais, protegendo-se os direitos e garantias fundamentais, bem como a soberania dos Estados.
Abstract: Globalization and technological evolution have substantially modified the world, making relationships more complex, accelerating the occurrence of events and instituting a network society. In the course of these transformations, there has been an important change in the configuration of criminality, which has become increasingly sophisticated, technological and transnational, bringing unprecedented challenges in the context of criminal prosecution. These difficulties are largely due to the obsoleteness of investigative tools, designed to face an outdated paradigm of crime, which today is no longer limited to national borders. In this context, instruments of international legal cooperation become particularly relevant – which, however, have not always been sufficiently agile and resolute in the face of new demands. On the other hand, spyware programs emerge as promising tools in the field of criminal investigation, making it possible to obtain remote evidence located anywhere in the world. In view of these questions, this thesis presents a proposal for the evolution of international cooperation in criminal matters, as well as the technological tools available to investigative bodies, so that they can offer faster, more effective and coordinated responses to globalized and virtualized crime. These possibilities, however, must be considered within constitutional limits, protecting fundamental rights and guarantees, as well as the sovereignty of States.
Palavras-chave: Inquérito Policial
Cooperação Jurídica Internacional
Interpol
Novas Tecnologias
Investigação
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 60 meses
Data para liberar texto completo: 25/05/2027
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10254
Data de defesa: 30-Mar-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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