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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10254
Tipo do documento: | Tese |
Título: | A cooperação jurídica internacional na era da tecnologia e o papel da Interpol : uma porposta a partir das novas ferramentas de investigação |
Autor: | Isbarrola, Alexandre da Silveira |
Primeiro orientador: | Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila |
Resumo: | A globalização e a evolução tecnológica modificaram substancialmente o mundo, complexificando as relações, acelerando a ocorrência dos fatos e instituindo a sociedade em rede. No compasso dessas transformações, verificou-se uma mudança importante na configuração da criminalidade, que se torna cada vez mais sofisticada, tecnológica e transnacional, trazendo desafios inéditos no âmbito da persecução criminal. Essas dificuldades se devem, em grande parte, ao obsoletismo das ferramentas investigativas, concebidas para fazer frente a um paradigma superado de delito, que hoje já não se circunscreve às fronteiras nacionais. Nesse contexto, tornam-se particularmente relevantes os instrumentos de cooperação jurídica internacional – que, contudo, nem sempre têm se mostrado suficientemente ágeis e resolutivos diante das novas demandas. De outra parte, os programas de spyware surgem como promissoras ferramentas no âmbito da investigação criminal, possibilitando a obtenção remota de provas localizadas em qualquer parte do mundo. Em face dessas questões, a presente tese traz uma proposta de evolução da cooperação internacional em matéria penal, bem como das ferramentas tecnológicas à disposição dos órgãos investigativos, para que ofereçam respostas mais céleres, efetivas e coordenadas à criminalidade globalizada e virtualizada. Essas possibilidades, porém, devem ser pensadas dentro de limites constitucionais, protegendo-se os direitos e garantias fundamentais, bem como a soberania dos Estados. |
Abstract: | Globalization and technological evolution have substantially modified the world, making relationships more complex, accelerating the occurrence of events and instituting a network society. In the course of these transformations, there has been an important change in the configuration of criminality, which has become increasingly sophisticated, technological and transnational, bringing unprecedented challenges in the context of criminal prosecution. These difficulties are largely due to the obsoleteness of investigative tools, designed to face an outdated paradigm of crime, which today is no longer limited to national borders. In this context, instruments of international legal cooperation become particularly relevant – which, however, have not always been sufficiently agile and resolute in the face of new demands. On the other hand, spyware programs emerge as promising tools in the field of criminal investigation, making it possible to obtain remote evidence located anywhere in the world. In view of these questions, this thesis presents a proposal for the evolution of international cooperation in criminal matters, as well as the technological tools available to investigative bodies, so that they can offer faster, more effective and coordinated responses to globalized and virtualized crime. These possibilities, however, must be considered within constitutional limits, protecting fundamental rights and guarantees, as well as the sovereignty of States. |
Palavras-chave: | Inquérito Policial Cooperação Jurídica Internacional Interpol Novas Tecnologias Investigação |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Escola de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Restrição de acesso: | Trabalho será publicado como artigo ou livro |
Prazo para liberar texto completo: | 60 meses |
Data para liberar texto completo: | 25/05/2027 |
URI: | https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10254 |
Data de defesa: | 30-Mar-2022 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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