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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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27-Sep-2012
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
10-Mar-2006
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Weingartner Neto, Jayme
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Aug-2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
18-Jan-2011
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Demoliner, Karine Silva
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Mar-2011
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Jan-2012
Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Mar-2013
O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde
Figueiredo, Mariana Filchtiner
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
10-Dec-2014
El derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparada
Almagro Castro, David
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mar-2016
O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
22-Mar-2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
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Almagro Castro, David
1
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
1
Bobrzyk, Sandro André
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Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Demoliner, Karine Silva
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Fensterseifer, Tiago
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Advisor
1
Callejón, Francisco Balaguer
1
Ramírez, José María Porras
1
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
1
Weber, Thadeu
Contributor
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Demoliner, Karine Silva
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Fensterseifer, Tiago
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Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fredes, Andrei Ferreira
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Leal, Augusto Antônio Fontanive
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DIREITO
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
8
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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2020 - 2023
13
2010 - 2019
1
2006 - 2009