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1-Abr-2019DAVID - Antropotécnica Criminal a arte de punir e o homem operável.pdf.jpgAntropotécnica criminal : a arte de punir e o homem operávelSilva, David Leal daAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2019TES_CAIQUE_RIBEIRO_GALICIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO mandado Mercosul de elementos probatórios (MAMEP) como expressão da cooperação jurídica internacional em matéria penal na contemporaneidade : reflexões sobre globalização, crime transnacional e processo penalGalicia, Caíque RibeiroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Jun-2019TES_MARIA_CLÁUDIA_FELTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO reconhecimento da obrigatoriedade de negociação coletiva para a realização de dispensa coletiva diante da antinomia jurídica e violação ao princípio da proibição de retrocesso social do artigo 477-A da CLTFelten, Maria CláudiaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2019MARCOS_ADILSON_CORREIA_DE_SOUZA.pdf.jpgA estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentesSouza, Marcos Adilson CorreiaSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Dez-2019Guilherme_Atahyde_Porto.pdf.jpgA imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processualPorto, Guilherme AthaydeReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_ANA_CECILIA_DE_MORAIS_E_SILVA_DANTAS_COMPLETO.pdf.jpgDireito de personalidade a autodeterminação da identidade de gênero : limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecilia de Morais e SilvaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2019BRUNNA tese com ficha catalográfica e capa.pdf.jpgO procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatórioCazabonnet, Brunna LaporteGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2019GUSTAVO ALBERINE PEREIRA.pdf.jpgInvestigação defensiva no Brasil : limites e possibilidades no processo penal brasileiroPereira, Gustavo AlberineGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Nov-2019TES_CAROLINA_MORAES_MIGLIAVACCA_COMPLETA.pdf.jpgAmicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativaMigliavacca, Carolina MoraesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jun-2019TES_HELDER_GONCALVES_LIMA_COMPLETO.pdf.jpgAnálise da relação entre as cooperativas e o mercado no contexto da solidariedade-socioeconômica : fundamentos para a superação do limiar estacionário do cooperativismo simbólico no BrasilLima, Helder GonçalvesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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