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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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30-Mar-2009
O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro
Moura, Caio Roberto Souto de
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Aug-2008
A essencialidade como princípio constitucional à tributação : sua aplicação pela seletividade
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-May-2006
Contribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Rodriguez Júnior, Luiz Fernando
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-May-2006
Federalismo fiscal no Brasil : a realidade do federalismo competitivo e a busca da cooperação e do equilíbrio
Cunha, Fabiana Azevedo da
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Aug-2011
A tipicidade em matéria tributária
Grando, Felipe Esteves
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Nov-2006
A previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentais
Caram, Danilo Theml
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Dec-2007
Dívida pública dos entes subnacionais no Brasil : um problema federativo
Santos, Paulo Rogério Silva dos
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Aug-2009
A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário : as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento
Galbinski, Diego
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2009
A responsabilidade tributária do administrador
Linck, Júlio César
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2012
Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
Chaves, Christian Frau Obrador
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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DIREITO
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2010 - 2019
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2006 - 2009