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27-Aug-2019DIS_FABIANO_NOBRE_ZIMMER_COMPLETO.pdf.jpgGovernança corporativa e corrupção : a importância da probidade empresarial para a boa administração e governança de sociedades de economia mistaZimmer, Fabiano NobreGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2022DIS_VITORIA_TAVARES_DELLA_VALENTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA aplicação da tecnologia blockchain no imposto sobre circulação de mercadorias e serviçosValentina, Vitória Tavares DellaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Sep-2022DIS_EMILIO_EDUARDO_PEREIRA_PIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo PereiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2019DIS_PAULO_MARCELO_PINHEIRO_PASETTI_COMPLETO.pdf.jpgInteligência artificial aplicada ao direito tributário : um novo modelo na construção de uma justiça fiscal?Pasetti, Paulo Marcelo PinheiroSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jun-2024DIS_MANOELA_SIQUEIRA_NEUMANN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEstudos sobre extrafiscalidade no modelo de tributação sobre o valor agregado : análise de instrumentos e critérios de controleNeumann , Manoela SiqueiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2024DIS_STEFANIE_TURATTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à explicabilidade algorítmica no contexto do direito tributário brasileiroTuratti, StefanieSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2024DIS_VICTORIA_MALTCHIK_SALLES_JUNG_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade no tratamento dos resíduos sólidos urbanos : a efetividade na Alemanha e no BrasilJung, Victória Maltchik SallesSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2025DIS_RAFAEL_LOUZADA_NARDIN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgExtrafiscalidade ambiental : crítica ao tratamento tributário brasileiro quanto à promoção de matrizes energéticas sustentáveis. Análise do caso do hidrogênio de baixa emissão de carbonoNardin, Rafael LouzadaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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