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9-Jan-2020MARTINA_GAUDIE_LEY_RECENA_DIS.pdf.jpgA proteção autoral dos jogos eletrônicos no Brasil : análise dos elementos visuais no caso Zynga V. VostuRecena, Martina Gaudie LeyGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021JONATAN_TEIXEIRA_DE_SOUZA_DIS.pdf.jpgRelações de trabalho : o sentido da subordinação e as novas formas de trabalhoSouza, Jonatan Teixeira deStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2021TES_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe WaquilReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2021DIS_INGRID_PANTOJA_PEREIRA_BOTELHO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAs convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_DENISE_DE_OLIVEIRA_HORTA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_DARWIN_SILVEIRA_LONGHI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais : uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrinaLonghi, Darwin SilveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021TES_GABRIELA_CRUZ_AMATO_TEIXEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz AmatoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Jul-2020TES_TIAGO_OLIVEIRA_DE_CASTILHOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCritérios e metodologia da primeira fase de aplicação da penaCastilhos, Tiago Oliveira deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese