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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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12-Dec-2013
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
7-Dec-2010
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Portinho, Andrei Röehrs
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
9-Nov-2006
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileira
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Dec-2008
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Nov-2008
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
David, Tiago Bitencourt de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Aug-2008
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Conceição, Tiago de Menezes
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Aug-2009
Segurança pública como direito fundamental
Aveline, Paulo Vieira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2011
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Jan-2012
Liberdade de pesquisar, pesquisas clínicas e outras pesquisas científicas de risco envolvendo seres humanos: uma proposta de reformulação do atual sistema de controle implementado pelo Conselho Nacional de Saúde, à luz da Constituição Brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Mar-2011
O dever de motivar a despedida
Severo, Valdete Souto
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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CNPq Areas
41
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
41
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
28
DIREITO
Document type
51
Dissertação
18
Tese
Date issued
13
2020 - 2023
34
2010 - 2019
22
2006 - 2009