Search




Current filters:


Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 11-14 of 14 (Search time: 0.0 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2023DIS_CECILIA_ALBERTON_COUTINHO_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privadoSilva, Cecília Alberton CoutinhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2023TES_THIAGO_SANTOS_ROCHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDerecho a la renta básica universal y estado social : un análisis de derecho constitucional comparado entre España y BrasilRocha, Thiago SantosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Apr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

Discover