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21-Nov-2022CARLA_ LETÍCIA_ OLIVEIRA _FIGUEIREDO_DIS.pdf.jpgO dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora : panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencialFigueiredo, Carla Letícia OliveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2022EDVALDO_ PEREIRA _DE _MOURA_DIS.pdf.jpgElementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do BrasilMoura, Edvaldo Pereira deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Nov-2022DIS_JORGE_CLEY_MARTINS_VIEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCrime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP) : bem jurídico, tipicidade e ofensividadeVieira, Jorge Cley MaritnsSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dec-2022TES_LUCIANA_PESSOA_NUNES_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgOs estereótipos do feminino e o filicídio materno : um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa dignaSantos, Luciana Pessoa NunesAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Nov-2022LEONEL_LUZ_LEAO_DIS.pdf.jpgRiscos e (in)constitucionalidades da flexibilização do porte (ou do acesso) as armas de fogo no BrasilLeão, Leonel LuzAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2022TES_JULIANO_DE_OLIVEIRA_LEONEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal FederalLeonel, Juliano de OliveiraGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
18-Nov-2022DIS_KALIL_SAUAIA_BOAHID_MELLO_ALMEIDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPrecedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015Almeida, Kalil Sauaia Boahid MelloJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2022LIA_ RAQUEL_SOUSA_RABELO_FERNANDES_DIS.pdf.jpgLawfare - contexto, conceitos, características e aplicações : um paralelo com as condenações de Lula na Operação Lava JatoFernades, Lia Raquel Sousa RabeloSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Jan-2023TES_CARLOS_HELDER_CARVALHO_FURTADO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProva penal digital : direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticosMendes, Carlos Hélder Carvalho FurtadoLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
12-Dec-2022TES_LUIZ_EDUARDO_CANI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGenealogia dos erros judiciários no processo penalCani, Luiz EduardoGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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