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27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_COMPLETO.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Apr-2024AMANDA_DOS_SANTOS_KRONBAUER_DIS.pdf.jpgNão voe perto do sol : o bem comum como fundamento para a intervenção subsidiária do estado no exercício de atividades econômicasKronbauer, Amanda dos SantosLupion, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2024TES_MATHEUS_CARVALHO_DANTAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à adaptação climática na ordem constitucional brasileira : fundamentos e implicaçõesDantas, Matheus CarvalhoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jul-2024FABRINE_FELIX_FOSSI_BASTOS_TES.pdf.jpgDireito fundamenal ao acesso à justiça, hipervulnerabilidade do consumidor e autocomposição de litígios em plataformas on-lineBastos, Fabrine Felix FossiReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Mar-2024DANIELA_FROENER_DIS.pdf.jpgFintechs de meios de pagamentos : a regulação do banco central do Brasil e a promoção da competiçãoFroener, DanielaGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2010430223.pdf.jpgJudicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroFuhrmann, Italo RobertoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019DIS_LUIZ ANTONIO_ALVES_CAPRA_COMPLETO.pdf.jpgO crime político em um estado democrático de direito pelo olhar da justiça de transição no Brasil : uma herança autoritáriaCapra, Luiz Antonio AlvesSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Jan-2019DIS_LUIZA_CORREA_MAGALHAES_DE_DUTRA_COMPLETO.pdf.jpg“É o céu da boca do inferno esperando você” : a violência policial e o marcador social raça – representações sociais sobre o campo de análiseDutra, Luiza Correa de MagalhãesAzevedo, Rodrigo Guiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2019DIS_PEDRO_MASCOLO_CUNHA_COMPLETO.pdf.jpgA função do ministério público no processo penal : (im)possibilidade de atuar como parte imparcialCunha, Pedro MascoloPozzebon, Fabricio Dreyer de AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2019DIS_PATRICIA_JOBIM_SATHLER_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf.jpgO problema da maioridade penal : as propostas de redução da idade penal e suas implicações político-criminais diante da efetividade do sistema prisional e da concepção de adolescênciaSouza, Patricia Jobim Sathler deSouza Jr., Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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