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20-Mar-2020TES_GUILHERME_FRANCISCO_CEOLIN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cegueira deliberada no direito penal brasileiro : contribuição para sua compreensão dogmática com base no direito comparadoCeolin, Guilherme FranciscoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
25-Mar-2024DIS_GUSTAVO_RIBEIRO_GOMES_BRITO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA suficiência probatória quanto à infração penal antecedente da lavagem de dinheiro, na jurisprudência do STJBrito, Gustavo Ribeiro GomesGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2024DIS_ELAINE_BARROS_DE_CASTRO_NUNES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAgente infiltrado virtual : um estudo sobre a cadeia de custódia das provas digitaisNunes, Elaine Barros de CastroEberhardt, Marcos Eduardo FaesPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2024DIS_JULIA_WERLANG_COLOMBO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDa contribuição da vítima para a perpetração dos crimes informáticos : uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmáticaColombo, Julia WerlangOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Feb-2023DIS_DIEGO_KRAINOVIC_MALHEIROS_DE_SOUZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídicaSouza, Diego Krainovic Malheiros deReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-May-2024DIS_LORENA_NUNES_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à liberdade artísitica e seus limites na ordem jurídico--constitucional brasileira : uma análise à luz do problema na colisão com o direito à honra dos agentes públicosGonçalves, Lorena NunesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2024DIS_LOURENCO_KANTORSKI_LENARDAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgConstitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no BrasilLenardão, Lourenço KantorskiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2024DIS_GUSTAVO_RACHE_CARDOZO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA mescla no crime de lavagem de dinheiro : os problemas da contaminação e da descontaminação em casos de transferências bancáriasCardozo, Gustavo RacheWeingartner Neto, JaymePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2024TES_RUIZ_DANIEL_HERLIN_RITTER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInformantes confidenciais no sistema de justiça criminal brasileiro : do uso clandestino à incorporação formal no processo penalRitter, Ruiz Daniel HerlinLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese