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30-Nov-2022DIS_VALDEMIR_FERREIRA_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgErro de tipo essencial e sociedade : as perspectivas no direito penalSantos, Valdemir FerreiraD’Ávila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Nov-2023JENALDO_ALVES_DE_ARAUJO_TES.pdf.jpgDa (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisãoAraújo, Jenaldo Alves deJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Oct-2023TES_CINTIA_TERESINHA_BURHALDE_MUA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDiscriminação algorítmica : diretrizes neuroético-hermenêuticas para proteção de dados neuraisMua, Cintia Terezinha BurhaldeSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Dec-2023DIS_NICOLE_SCHULTZ_DELLA_GIUSTINA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGig economy : a promoção do trabalho decente pela via do contrato intermitenteGiustina, Nicole Schultz DellaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Nov-2022DIS_IGOR_ SOUZA_MARQUES_COMPLETO.pdf.jpgA intervenção processual da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis : perspectivas e limitações para transformação do DireitoMarques, Igor SouzaReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Nov-2022DIS_CARLOS_EDUARDO_DE_SOUSA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgA liberação da maconha no contexto das políticas públicas de controle criminal, penitenciárias e de saúde no BrasilCosta, Carlos Eduardo de SousaOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2021DIS_LUCAS_DA_SILVA_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgPolícia versus democracia : a produção acadêmica sobre violência policial no BrasilSantos, Lucas da SilvaAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Dec-2022DIS_ROBERTA_OLIVEIRA_DAL_SOCHIO_COMPLETO.pdf.jpgGenealogia genética, proteção de dados genéticos e investigação criminalDal Sochio, Roberta OliveiraSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Jan-2023TES_THIAGO_SANTOS_ROCHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDerecho a la renta básica universal y estado social : un análisis de derecho constitucional comparado entre España y BrasilRocha, Thiago SantosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Dec-2023DIS_THAIS_FIDELIS_ ALVES_BRUCH_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito ao trabalho na sociedade digital e verde : análise do direito à qualificação na dispensa em massaBruch, Thais Fidelis AlvesFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação