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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Jan-2023DIS_JOAO_VITOR_SEQUEIRA_DE_CAMPOS_MORAIS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgStandards para a aplicação de precedentes : parâmetros para uma avaliação de compatibilidade entre decisões das cortes de justiça e das cortes supremasMorais, João Vitor Sequeira de CamposReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2023TES_CARLOS_HELDER_CARVALHO_FURTADO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProva penal digital : direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticosMendes, Carlos Hélder Carvalho FurtadoLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
12-Dez-2022TES_LUIZ_EDUARDO_CANI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgGenealogia dos erros judiciários no processo penalCani, Luiz EduardoGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Dez-2022TES_JADIA_LARISSA_TIMM_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA questão criminal neoliberal : entrelaces entre a racionalidade hegemônica e puniçãoSantos, Jádia Larissa Timm dosSöhngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Dez-2022DIS_MARIANA_ENGERS_ARGUELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgWhistleblowing : de outros ordenamentos jurídicos à Lei nº 13.608/2018 e suas modificaçõesArguello, Mariana ElgersGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Out-2022TES_ROSÁLIA_MARIA_CARVALHO_MOURÃO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA (in)visibilidade da violência de gênero na literatura negrobrasileira a partir da escrevivência de Carolina de Jesus e Conceição EvaristoMourão, Rosália Maria CarvalhoAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Nov-2022DIS_ALEXANDRE_VELOSO_DOS_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgManutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroPassos, Alexandre Veloso dosOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Dez-2022TES_LUCIANO_NUNES_SANTOS_FILHO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgJudicialização da megapolítica : o protagonismo judicial nos processos criminais da operação lava jato contra LulaSantos Filho, Luciano NunesSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Out-2022DIS_LUCAS_ROSA_ZYNGIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgResponsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer : dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiroZyngier, Lucas RosaPozzebon, Fabrício Dreyer de AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dez-2022DIS_MARCOS_PIPPI_FRAGA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penalFraga, Marcos PippiGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação