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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Nov-2023JENALDO_ALVES_DE_ARAUJO_TES.pdf.jpgDa (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisãoAraújo, Jenaldo Alves deJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Out-2023TES_CINTIA_TERESINHA_BURHALDE_MUA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDiscriminação algorítmica : diretrizes neuroético-hermenêuticas para proteção de dados neuraisMua, Cintia Terezinha BurhaldeSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jan-2023TES_THIAGO_SANTOS_ROCHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDerecho a la renta básica universal y estado social : un análisis de derecho constitucional comparado entre España y BrasilRocha, Thiago SantosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Dez-2023TES_SUSANA_SBROGIO_GALIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgÉtica aplicada à proteção de dados pessoais e harmonização dos contextos de justificação para efetividade dos direitos fundamentaisGalia, Susana Sbrogio’Ruaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2022TES_ÁLISSON_DOS_SANTOS_CAPPELLARI_COMPLETO.pdf.jpgFINTECHS - regulação macro e estrutura micro : as novas tecnologias financeiras ante a ordem econômica e as normas de compliance do sistema bancário brasileiroCappellari, Álisson dos SantosGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jan-2022TES_SANDRO_GLASENAPP_MORAES_COMPLETO.pdf.jpgSegurança social em um modelo de sociedade pós-trabalhoMoraes, Sandro GlasenappFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Abr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2023TES_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_COMPLETO.pdf.jpgDever estatal de promoção de políticas públicas sobre energias renováveis : limites e desafios na criação de uma política nacional com base no direito comparado e compromissos internacionais assumidosSartori, Paola MondardoSarlet., Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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