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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Fev-2021TES_FERNANDO_RUBIN_COMPLETO.pdf.jpgAnálise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justoRubin, FernandoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Out-2022DIS_ANDRESSA_MUNARO_ALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA trabalhabilidade como direito social fundamental : o critério da ponderação como alternativa à sua realizaçãoAlves, Andressa MunaroFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Set-2022DIS_EMILIO_EDUARDO_PEREIRA_PIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo PereiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Ago-2022TES_MILTON_TERRA_MACHADO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgImunidades tributárias fundamentais e os impostos : proposta de classificação e conteúdo essencialMachado, Milton TerraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Nov-2022DIS_JEIKO_LEAL_MELO_HOHMANN_BRITTO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOrdem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensãoBritto, Jeiko Leal Melo HohmannGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Ago-2022DIS_LEANDRO_DA_CRUZ_SOARES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júriSoares, Leandro da CruzOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Out-2022CRISTIANO_RIBEIRO_SOARES_DISS.pdf.jpgNovas atribuições do oficial de justiça na gestão integrada de segurança públicaSoares, Cristiano RibeiroSöhngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Ago-2022TES_MARIA_LEONILDES_BOAVISTA_GOMES_CASTELO_BRANCO_MARQUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAs faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade : a responsabilidade do estado brasileiro em questãoMarques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo BrancoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
11-Mar-2022DIS_HELIO_FAGUNDES_MEDEIROS_COMPLETO.pdf.jpgOs poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetivaMedeiros, Hélio FagundesReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2021TES_SIMONE_SCHROEDER_COMPLETO.pdf.jpgA não observância do prazo razoável na execução da pena : um olhar a partir do encarceramento femininoSchroeder, SimoneGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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