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28-Mar-2019DIS_EDUARDO_DE_SOUZA_XAVIER_COMPLETO.pdf.jpgDano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de SouzaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_COMPLETO.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Mar-2023TES_GUILHERME_AUGUSTO_PINTO_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgIguais, mas diferentes : o uso de tabelas jurisprudenciais desenvolvidas por inteligência artificial para compensação pecuniária dos danos corporais no direito brasileiroSilva, Guilherme Augusto Pinto daFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Nov-2022DIS_MICHELLY_STEFANNY_DE_BRITO_SOUSA_BERNARDO_COMPLETO.pdf.jpgPrecedentes : uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiroBernardo, Michelly Stefanny de Brito SousaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Nov-2022DIS_PABLO_SAVIGNY_DI_MARANHAO_VIEIRA_MADEIRA_COMPLETO.pdf.jpgO julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas : análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiroMadeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira,Facchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2018TES_FLAVIANA_RAMPAZZO_SOARES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgNatureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do pacienteSoares, Flaviana RampazzoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Feb-2025DIS_GUILHERME_DOS_SANTOS_MOREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre problemas e soluções complexas : o papel das claims resolution facilities na condução de problemas estruturaisMoreira, Guilherme dos SantosFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Feb-2025DIS_PEDRO_GUILHERME_MULLER_KURBAN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgIntervenções do Supremo Tribunal Federal na política : a tensão entre os poderes e os limites do estado democrático de direitoKurban, Pedro Guilherme MüllerFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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