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17-Mar-2016TES_ANDRE_ROCHA_SAMPAIO_PARCIAL.pdf.jpgA onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolíticoSampaio, André RochaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
19-Dec-2016DIS_NATHALIA_BEDUHN_SCHNEIDER_PARCIAL.pdf.jpgApuração da responsabilidade penal de adolescentes : tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencionalSchneider, Nathalia BeduhnGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
2-Dec-2016DIS_CAROLINA_LLANTADA_SEIBEL_SCARTON_PARCIAL.pdf.jpgA verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiroScarton, Carolina Llantada SeibelGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Dec-2017Dissertação Carolina Final Homologação.pdf.jpgO juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societateStein, Ana Carolina FilipponGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2018DIS_LAURA_GIGANTE_ALBUQUERQUE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial : um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminalAlbuquerque, Laura GiganteGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2019CHRISTIAN-_Mestrado_-_PPGCRIM_PUCRS_2018_-_Versão Final2 (1).pdf.jpgA prova necessária e suficiente para a decisão de pronúncia ante a constituição federalTombini, Christian PenidoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2019TES_CAIQUE_RIBEIRO_GALICIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO mandado Mercosul de elementos probatórios (MAMEP) como expressão da cooperação jurídica internacional em matéria penal na contemporaneidade : reflexões sobre globalização, crime transnacional e processo penalGalicia, Caíque RibeiroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
10-Jan-2018DIS_HENRIQUE_DA_ROSA_SAIBRO_COMPLETO.pdf.jpgA suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penalSaibro, Henrique da RosaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Jun-2018TES_DEISE_HELENA_KRANTZ_LORA_COMPLETO.pdf.jpgA racionalidade positiva e a ausência de condições à imparcialidade no processo penal brasileiroLora, Deise Helena KrantzGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2019GUSTAVO ALBERINE PEREIRA.pdf.jpgInvestigação defensiva no Brasil : limites e possibilidades no processo penal brasileiroPereira, Gustavo AlberineGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese