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27-Jul-2020JOÃO_GABRIEL_FIGUEIRÓ_SALZANO_DIS.pdf.jpgPrecedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no BrasilSalzano, João Gabriel FigueiróFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_MARIANNA_GAZAL_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAutonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna GazalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2018TES_ISIS_BOLL_DE_ARAUJO_BASTOS_COMPLETO.pdf.jpgA efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentaisBastos, Ísis Boll de AraújoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2021DIS_AUGUSTO_PEREIRA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgJurisdição, processo judicial eletrônico e inteligência artificial : qualificação da tutela jurisdicional pela tecnologiaCosta, Augusto PereiraFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2023TES_ROBERTA_EGGERT_POLL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAlgoritmos decisionais e o poder judiciário : limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentaisPoll, Roberta EggertFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Nov-2022GEYSA_ADRIANA_SOARES_AZEVEDO_dis.pdf.jpgConsentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?Azevedo, Geysa Adriana SoaresFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2022DIS_FELIPE_DE_SOUSA_MENEZES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSupremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparadaMenezes, Felipe de SousaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2023DIS_MARIA_LUCIA_BOUTROS_BUCHAIN_ZOCH_RODRIGUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgSegredo de justiça : meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentaisRodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain ZochFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2023DIS_RODRIGO_MAMBRINI_SANDOVAL_BARBOSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inteligência artificial diagnóstica e o seu impacto na responsabilidade civil do médico por erro de diagnósticoBarbosa, Rodrigo Mambrini SandovalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2019DIS_MELINA_GRUBER_ENDRES_COMPLETO.pdf.jpgWrongful Birth e Wrongful life : uma análise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiroEndres, Melina GruberFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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