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18-Dec-2014464314.pdf.jpgCrítica da razão do Estado : uma (re)formulação do conceito de interesse público e a correlata construção de um Estado meritocrático de direitoHaeberlin, Mártin PeriusWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jan-2010422918.pdf.jpgAutonomia dos elementos jurídicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiroVieira, Nelise DiasWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012440216.pdf.jpgBeneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine BrumWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dec-2010427698.pdf.jpgRestrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira : estrutura, fundamentos e metodologias de controleTravincas, Amanda Costa ThoméWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2011431349.pdf.jpgInfluxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governançaAlmeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues deWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Sep-2011434376.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2008402181.pdf.jpgJustificação democrática da atividade jurisdicional : o contributo da lógica jurídica de Chaïm PerelmanCosta, Gerson Godinho daWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Sep-2006384849.pdf.jpgAcesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneosMua, Cíntia Teresinha BurhaldeWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jan-2013448923.pdf.jpgO direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doadorFerreira, Aline Damasio DamascenoWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2010427044.pdf.jpgPrincípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito : a retribuição possívelSücker, Betina Heike KrauseWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese