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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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22-Dec-2009
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Kelbert, Fabiana Okchstein
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Dec-2014
A divulgação nominal da remuneração dos agentes públicos : um conflito entre o direito à privacidade e o direito à informação estatal
Pereira, Fábio Soares
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Mar-2006
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Weingartner Neto, Jayme
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Jan-2012
Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
Barbosa, Jeferson Ferreira
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Dec-2007
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Almeida, Vânia Hack de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2006
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Aug-2013
A regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúde
Lima, Márcia Rosa de
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
18-Jan-2011
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Demoliner, Karine Silva
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
28-Sep-2010
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Jun-2013
O STF como legislador positivo : justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais
Vianna, Rodrigo
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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Fensterseifer, Tiago
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Petterle, Selma Rodrigues
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Adami, Betina da Silva
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Aleixo, Pedro Scherer de Mello
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Almagro Castro, David
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Almeida, Vânia Hack de
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Alves, Sérgio Osborne Moreira
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Callejón, Francisco Balaguer
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Molinaro, Carlos Alberto
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ramírez, José María Porras
1
Ruaro, Regina Linden
1
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
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Fensterseifer, Tiago
2
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2
Prestes, Vanêsca Buzelato
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CNPq Areas
41
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
41
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
28
DIREITO
Document type
51
Dissertação
18
Tese
Date issued
13
2020 - 2023
34
2010 - 2019
22
2006 - 2009