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29-Apr-2010425163.pdf.jpgO consentimento do ofendido nos injustos culposos de prática médicaMenezes, Bruno Seligman deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dec-2008410953.pdf.jpgA hierarquia e a disciplina aplicadas às instituições militares : controle e garantias no regulamento disciplinar da Brigada MilitarThomazi, Robson Luis MarquesSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Dec-2010427696.pdf.jpgDireitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penalPortinho, Andrei RöehrsSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Mar-2010423693.pdf.jpgFundamentos da culpabilidade em direito penal : novos apontamentos para o problema da censura jurídico-criminalCorrêa, JaquelineD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Dec-2010429725.pdf.jpgBanco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penaisAlmeida Neto, João Beccon deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Dec-2010429667.pdf.jpgIlícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos)Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira deD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2011432694.pdf.jpgO inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanosFreitas, Isis Hochmann deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Dec-2009422613.pdf.jpgTutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penalWeyh, Débora PoetaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Nov-2013453093.pdf.jpgDo passado ao presente do PCPA : as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEACappellari, Mariana Py MunizPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Aug-2014461571.pdf.jpgJudiciário e mídia : estado e jornalismo em luta por legitimidade na esfera penalMoreira, Renan da SilvaRocha, álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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