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29-Aug-2011434380.pdf.jpgReflexões semióticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regrasNogueira, Alécio SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2010426180.pdf.jpgA figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiroMigliavacca, Carolina MoraesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006381039.pdf.jpgO direito fundamental à identidade genética na constituição brasileiraPetterle, Selma RodriguesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2006386156.pdf.jpgPunitive damages : uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistemaSalim, Caroline VazFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2006385214.pdf.jpgSindicatos : evolução histórica, caracterização e funcionalidade de sua legitimação para agirCunha, Marcelo Garcia daTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2006388693.pdf.jpgDos convênios da administração públicaTodero, Domingos RobertoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2015467019.pdf.jpgA educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine GonçalvesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Aug-2013461708.pdf.jpgA regulação como meio para dar efetividade ao direito fundamental de proteção e promoção da saúdeLima, Márcia Rosa deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Dec-2010429459.pdf.jpgPor uma criminologia do encontro : um ensaioLaitano, Grégori EliasSouza, Ricardo Timm dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2009411964.pdf.jpgA proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivasSantos, Roberta Antonioli Só dosSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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