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31-Mar-2011431793.pdf.jpgExecução trabalhista : a busca pela efetividadeAranalde, Luciana Carneiro da RosaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2011431349.pdf.jpgInfluxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governançaAlmeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues deWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2011430798.pdf.jpgEstabilização da tutela antecipadaPaim, Gustavo BohrerTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2011431849.pdf.jpgA consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicosColpo, MarcianoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2011435216.pdf.jpgA garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Sérgio Roberto deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Sep-2011434376.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Aug-2011433659.pdf.jpgTutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucionalMoreno, Márcio de AbreuMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Sep-2011435508.pdf.jpgO direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000Pelicioli, Andrea Tarnowski OlicheskiFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2011431787.pdf.jpgO conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensaChaves, Mariana PetersenAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Oct-2011435771.pdf.jpgTutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educaçãoCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação