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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Nov-2022CHAMES_RAYOL_MALUF_BRAID_SIMÕES_DIS.pdf.jpgA problemática da inadimplência na garantia do direito fundamental à subsistência do alimentadoSimões, Chames Rayol Maluf BraidAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2022LEONARDO_BRASILEIRO_DIS.pdf.jpgEstado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piauí após decisão proferida pelo STF na ADPF nº 347/DFBrasileiro, LeonardoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2017DIS_SARA_ALACOQUE_GUERRA_ZAGHLOUT_COMPLETO.pdf.jpgSeletividade racial na política criminal de drogas : perspectiva criminológica do racismoZaghlout, Sara Alacoque GuerraSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Dez-2017DIS_GUILHERME_BOARO_COMPLETO.pdf.jpgLeis penais em branco e princípio da legalidadeBoaro, GuilhermeSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Mar-2018DIS_DANIEL_PHEULA_CESTARI_COMPLETO.pdf.jpgA função constitucional da pena de prisão : do vértice punitivo ao hermenêuticoCestari, Daniel PheulaPozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Mar-2023DIS_THALES_MARQUES_MARROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA valoração da prova penal : do livre convencimento à prova para além da dúvida razoávelMarros, Thales MarquesLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Mar-2018DIS_MARCELO_AUGUSTO_RODRIGUES_DE_LEMOS_COMPLETO.pdf.jpgCumplicidade e ações neutras em crimes de lavagem de dinheiroLemos, Marcelo Augusto Rodrigues deSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Mar-2023DIS_CAMILA_TRINDADE_GALVAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInteligência artificial, discriminação algorítmica e o dever de diligência dos administradores das sociedades anônimasGalvão, Camila TrindadeGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Set-2014DIS_MARIANA_DE_PAULA_ALVES_COMPLETO.pdf.jpgA face (nem tão) oculta das necessidades pedagógicas : uma análise criminológica sobre os sentidos da medida socioeducativa de internação na contemporaneidadeAlves, Mariana de PaulaRocha, Alvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação