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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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26-Feb-2021
Um novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digital
Castello, Melissa Guimarães
Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Feb-2021
A prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificial
Ferraro, Felipe Waquil
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mar-2021
O problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Mar-2021
Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato : ne bis in idem e proporcionalidade
Bach, Marion
D´Avila, Fabio Roberto D´Avila
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
30-Mar-2021
Batalhando por e entre estilos culturais : um estudo sobre práticas culturais ao redor da transgressão negociadas pelo personagem estatal magistrado em um contexto tardo-moderno
Cunha, Tiago Lorenzini
Silva Filho, José Carlos Moreira da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
23-Feb-2021
Internet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Nov-2021
A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade
Tessari, Cláudio
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Mar-2021
Análise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais : (uma pauta para aposentadoria especial?)
Cicognani Júnior, Wilson Klippel
Gauer, Gabriel Jose Chitto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
13-Dec-2021
Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJ
Pereira, Rafael Caselli
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-Mar-2021
Expectativas e jurisdição : a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal
Oliveira, Daniel Kessler de
Lopes Junior, Aury Celso de Lima
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
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