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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
20-Jan-2023FERNANDO_VECHI_DIS.pdf.jpgNeoconservadorismo, política e armas : a literatura e as organizações pró-armas dos Estados Unidos e a sua influência nos discursos da bancada da bala no Congresso NacionalVechi, FernandoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
18-Jan-2023TES_CARLOS_HELDER_CARVALHO_FURTADO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProva penal digital : direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticosMendes, Carlos Hélder Carvalho FurtadoLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
28-Fev-2023TES_ROBERTA_EGGERT_POLL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAlgoritmos decisionais e o poder judiciário : limites à utilização da inteligência artificial, à luz dos direitos fundamentaisPoll, Roberta EggertFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Mar-2023Tese - César Augusto Cichelero.pdf.jpgO Brasil não pode parar : aceleração, alienação e violência no contexto da pandemia de COVID-19Cichelero, César AugustoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
31-Mar-2023TES_FILIPE_MADSEN_ETGES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMunicípios constitucionalmente adequados : análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988Etges, Filipe MadsenSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2023TES_BERNARDO_FRANKE_DAHINTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso ao direito à saúde : fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privadaDahinten, Bernardo FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2023Laura Hypolito_TESE.pdf.jpgOs dentes da engrenagem : o papel dos desembargadores do Rio Grande Do Sul nas incriminações por tráfico privilegiadoHypolito, Laura GirardiAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Mar-2023TES_MICHAEL_SCHNEIDER_FLACH_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiroFlach, Michael SchneiderD’Ávila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Mar-2023TES_RODRIGO_SCOPEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgExtrafiscalidade alimentar : uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamentalScopel, RodrigoSilveira, Paulo A. Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2023TES_LUCIANA_BERBIGIER_LUCAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no BrasilLucas, Luciana BerbigierGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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