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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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23-Dec-2011
Organização criminosa : o processo de expansão do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
Marques, Maira da Silveira
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
14-Jan-2011
Experimentação animal e direito penal : bases para a compreensão do bem jurídico-penal dignidade animal no crime de crueldade experimental (art. 32, § 1º da lei nº 9.605/98)
Santos, Cleopas Isaías
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
7-Dec-2011
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Moraes, Dienyffer Brum de
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2011
Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
Goron, Lívio Goellner
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Mar-2011
Interpretação constitucional : direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
Oliveira, Margere Rosa de
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Dec-2011
Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo
Foppa, Giovana Mazzarolo
Souza Junior, Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Mar-2011
Crimes de perigo concreto : critérios de acertamento e fundamentos materiais
Albrecht, Diego Alan Schöfer
D'avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
5-Dec-2011
Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
Correa, Eduardo Pitrez de Aguiar
Feldens, Luciano
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
14-Dec-2011
A posição da vítima no processo penal brasileiro
Gomes, Lauro Thaddeu
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Mar-2011
O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos
Freitas, Isis Hochmann de
Souza Junior, Ney Fayet de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
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Abreu, Sérgio Roberto de
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Albrecht, Diego Alan Schöfer
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Almeida, Bruno Rotta
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Almeida, Débora de Souza de
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Almeida, Eliese Aparecida Lopes R...
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Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa
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Bertoldi, Thiago Moraes
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Porto, Sérgio Gilberto
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Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
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Saavedra, Giovani Agostini
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Silveira, Paulo Antônio Caliendo ...
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Souza Junior, Ney Fayet de
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Andrade, Fábio Siebeneichler de
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D'avila, Fabio Roberto
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Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
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