Página de Busca




Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 181-190 de 233.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
10-Mar-2023TES_BERNARDO_FRANKE_DAHINTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso ao direito à saúde : fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privadaDahinten, Bernardo FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2023Laura Hypolito_TESE.pdf.jpgOs dentes da engrenagem : o papel dos desembargadores do Rio Grande Do Sul nas incriminações por tráfico privilegiadoHypolito, Laura GirardiAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Mar-2023TES_MICHAEL_SCHNEIDER_FLACH_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiroFlach, Michael SchneiderD’Ávila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Mar-2023TES_RODRIGO_SCOPEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgExtrafiscalidade alimentar : uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamentalScopel, RodrigoSilveira, Paulo A. Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2023DIS_MATIAS_HILLESHEIM_STECKER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCadeia de custódia da prova penal digital : análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiroStecker, Matias HillesheimLopes Júnior, AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2021DIS_INGRID_PANTOJA_PEREIRA_BOTELHO_COMPLETO.pdf.jpgAs convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2021DIS_DIOGO_DE_BARROS_VIDOR_COMPLETO.pdf.jpgO controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidadeVidor, Diogo de BarrosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso DaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2023DIS_LEONARDO_BRANDÃO_AMARAL_COMPLETO.pdf.jpgMedidas cautelares pessoais alternativas à prisão e a (im)possibilidade da detraçãoAmaral, Leonardo BrandãoOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Fev-2023TES_LUCIANA_BERBIGIER_LUCAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no BrasilLucas, Luciana BerbigierGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2023DIS_SOFIA_GREGOL_DA_CUNHA_MATTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civilMattos, Sofia Gregol da CunhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Busca facetada