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10-Sep-2010426000.pdf.jpgDeveres de conduta decorrentes da boa-fé objetiva nos contratos empresariais : contornos dogmáticos dos à luz do Código Civil e da Constituição FederalGarcia, Ricardo LupionFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Aug-2014462829.pdf.jpgFunção social como princípio limitador da propriedade industrial de variedades vegetais : o caso MonsantoHein, Amanda Rosales GonçalvesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Apr-2011437423.pdf.jpgFundamentos constitucionais do direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humanaDresch, Rafael de Freitas ValleFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Aug-2010426180.pdf.jpgA figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiroMigliavacca, Carolina MoraesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2010430229.pdf.jpgFunção social do contrato : um princípio em busca de sua identidadeLucas, Laís MachadoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012438926.pdf.jpgO dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidadeBastos, ísis Boll de AraujoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2011431347.pdf.jpgA reparação de danos imateriais como um direito fundamental : possibilidade e consequênciasLutzky, Daniela CourtesFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Jun-2012439446.pdf.jpgOs poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentaisMüller, Luciano SchererFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2012444155.pdf.jpgA vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparadoBertagnolli, IlanaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2013447927.pdf.jpgPrivacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho : a (in)violabilidade do correio eletrônicoSilva, Guilherme Augusto Pinto daFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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