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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Mar-2011431849.pdf.jpgA consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicosColpo, MarcianoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Ago-2011435216.pdf.jpgA garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Sérgio Roberto deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dez-2011437488.pdf.jpgO direito ao lazer no estado socioambientalCardoso, Simone TassinariMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Set-2011434376.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Ago-2011433659.pdf.jpgTutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucionalMoreno, Márcio de AbreuMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Set-2011435508.pdf.jpgO direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000Pelicioli, Andrea Tarnowski OlicheskiFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2011431787.pdf.jpgO conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensaChaves, Mariana PetersenAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Out-2011435771.pdf.jpgTutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educaçãoCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2011431790.pdf.jpgO dever de motivar a despedidaSevero, Valdete SoutoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Ago-2011435170.pdf.jpgIsonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vidaFernandes, LucianoPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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