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Tipo do documento: Tese
Título: Trajetórias de reinserção comunitária das pessoas em cumprimento de medida de segurança em Rondônia : determinantes individuais, familiares e da rede de atenção psicossocial
Autor: Santos, Ana Paula Baldez 
Primeiro orientador: Arteche, Adriane Xavier
Resumo: O presente trabalho buscou apresentar um panorama epidemiológico e investigar os fatores relacionados ao sucesso e insucesso da reinserção comunitária das pessoas em cumprimento de medida de segurança de Rondônia desinstitucionalizadas pela modalidade ambulatorial ou por extinção de processo judicial, que permaneceram internadas em ala psiquiátrica em regime prisional com medida superior a três anos. Para tal, foram realizados dois estudos empíricos. O Estudo 1 teve como objetivo apresentar um panorama do perfil psicossocial das pessoas em cumprimento de medida de segurança em regime ambulatorial do estado de Rondônia/Brasil, desinstitucionalizadas no período de 2013 a 2016. Os resultados apontaram que essas pessoas, participantes da pesquisa, são 100% do gênero masculino, solteiros, com idades entre 25 e 55 anos, alfabetizados, ensino fundamental incompleto, sem especialização profissional e não contribuintes da previdência e que foram internados pelas infrações dos artigos 121 (homicídio), artigo 157 (assalto a mão armada) e o artigo 155 (furto), com medidas de internação impostas superiores a três anos, todavia ficaram internados por mais de cinco anos em ambiente prisional. Foi identificado, neste panorama, que as famílias não conseguiram abarcar todos os atendimentos previstos na atenção em saúde mental, podendo citar a Atenção Básica em Saúde e os equipamentos sociais de cada território. O Estudo 2 investigou os fatores relacionados ao sucesso, ou insucesso, da reinserção comunitária das pessoas em cumprimento de medida de segurança de Rondônia desinstitucionalizadas de 2013 a 2016, a partir da análise dos determinantes familiares, da rede de atenção psicossocial e individuais. Os resultados indicaram que o processo de reinserção comunitária das pessoas em cumprimento de medida de segurança de Rondônia, ocorrido há mais de cinco anos, ainda é restrito a entrega de medicamentos nos cinco centros de atenção psicossocial avaliados, fazendo com que a sobrecarga familiar no cuidado a essas pessoas não diminuísse no decorrer dos anos. O conjunto de artigos que compõe esta tese contribuiu para esclarecer que o cuidado às pessoas em cumprimento de medida de segurança, desinstitucionalizadas após longo período em ambiente prisional, carece de atenção das políticas públicas de atenção básica e acompanhamento psicossocial em todas as fases do processo criminal, com a individualização da pena caso a caso, com suporte aos cuidadores/familiares que irão receber seu familiar, dando ênfase àqueles que apresentam comorbidade com a dependência a substâncias psicoativas, capazes de amenizar a sobrecarga familiar.
Abstract: The present study sought to investigate the factors related to the success and failure of the social reintegration of the judicial patient in Rondônia, based on the individual, family and psychosocial care network. In the study, a sociodemographic questionnaire will be used to know the characteristics of the participants and their families. The intersection between crime and mental disorder and psychosocial care will be explored through scales and qualitative interviews with deinstitutionalized people, their families and care from the psychosocial care network in Rondônia. For this purpose, two empirical studies were carried out. The first study aimedn to present an overview of the psychosocial profile of the Security Measures of the state of Rondônia / Brazil, deinstitutionalized in the period from 2013 to 2016 as well as the methodology and samples used. The results showed that the safety measures participating in the research are 100% male, single, aged between 25 and 55 years, literate, incomplete elementary school, without professional specialization and not contributing to social security and were hospitalized for the violation of the articles 121 (homicide), article 157 (armed robbery) and article 155 (theft), with measures imposed higher than three years ago and were hospitalized for more than five years. In this scenario, it was identified that families were unable to cover all the services provided for in mental health care, and they can mention Primary Health Care and the social facilities of each territory. Study 2 investigated the factors related to the success, or failure, of the social reinsertion of the Rondônia Security Measures deinstitutionalized from 2013 to 2016, based on the analysis of family determinants, the psychosocial and individual care network. The results indicated that the process of social reinsertion of security measures in Rondônia, which took place more than five years ago, is still restricted to the delivery of medications in the five psychosocial care centers evaluated, making the family burden in patient care not diminishing. over the years. The set of articles that make up this thesis contributed to clarify that care for people in compliance with security measures, deinstitutionalized after a long period in prison, needs attention from public policies of primary care and psychosocial monitoring in all phases of the criminal process , with the individualization of the penalty on a case-by-case basis, with support for the caregivers / family members who will receive their family member, emphasizing those who have comorbidity with the dependence on psychoactive substances, capable of easing the family burden.
Palavras-chave: Desinstitucionalização
Medida de Segurança
Saúde Mental
Território
Rede de Atenção Psicossocial
Deinstitutionalization
Security Measure
Mental Health
Territory
Psychosocial Care Network
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Ciências da Saúde e da Vida
Programa: Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 60 meses
Data para liberar texto completo: 09/09/2026
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9834
Data de defesa: 3-Ago-2020
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Psicologia

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