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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9698
Tipo do documento: | Tese |
Título: | A prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificial |
Autor: | Ferraro, Felipe Waquil ![]() |
Primeiro orientador: | Reichelt, Luis Alberto |
Resumo: | A influência da tecnologia no nosso cotidiano é avassaladora; somos reféns da Internet, dos smartphones, dos gadgets, etc. Nesse sentido, o mundo experimenta novas tecnologias em um crescente exponencial. Assim, quanto mais conhecimentos e avanços, mais progresso e, portanto, maior a velocidade em que novas situações (boas ou ruins) são observadas. Todas as mudanças que presenciamos hodiernamente, por consequência, refletem no mundo jurídico. Ocorre que o Direito nem sempre consegue evoluir na mesma velocidade da sociedade moderna; entretanto, se desse modo não avançar minimamente, tornar-se-á inócuo, disfuncional e ineficaz para as demandas vindouras, já que não cabe ao Direito ignorar a realidade. Nesse sentido, cabe aprofundar o estudo da prova pericial devido à influência que a tecnologia exerce sobre ela, já que é eminentemente técnica ou cientifica. Logo, se a técnica ou a ciência avançam, a consequência lógica é a evolução da prova pericial. Porém é preciso que o Direito também progrida na mesma velocidade, permitindo que esse meio de prova seja adequadamente realizado, na busca de uma decisão justa e adequada para as partes. No entanto, é preciso levar em conta que o ser humano é um ser falho, é um ser que erra, mas, ao mesmo tempo, é um ser que tem todas as potencialidades, que vão dos instintos mais perversos até as possibilidades mais sublimes. O problema na prova pericial está exatamente no momento em que o ser humano é capaz de atitudes inadequadas, daquilo que minimamente se espera, na intenção de obter o êxito em uma demanda a qualquer custo. Nessa preocupação, advinda da sociedade moderna, os meios de controle da prova visam a evitar tais distorções. Ocorre que nem sempre a evolução da tecnologia corresponderá imediatamente a evolução do sistema jurídico; portanto, se por si só o estudo do nosso sistema – em especial, o sistema probatório – já demanda um grande aprofundamento na matéria, envolvendo longas jornadas de estudos, ao vincular o instituto da inteligência artificial, torna o trabalho ainda mais complexo. Nesse sentido, ao compreender que a evolução da ciência e de técnicas para prova pericial podem ser extremamente úteis, elas também serão objetos de pessoas com ideologias enviesadas, razão pela qual, como dito, controles são fundamentais; porém a inserção de inteligência artificial (IA) na prova pericial não viria a colaborar com o processo, para uma jurisdição mais efetiva, célere, justa e sem os vieses próprios dos seres humanos? A busca pela introdução de IA no processo será a solução para os problemas que hoje se enfrenta ou será apenas mais uma ideia passageira no ordenamento jurídico. E entre falhas e acertos, busca-se, ao final, melhor prestação jurisdicional, através de uma decisão efetiva, célere e adequada. |
Abstract: | The influence of technology in our daily lives is overwhelming, we are hostages to the internet, smartphones, gadgets, etc. In this sense, the world is experimenting with new technologies in an exponential growth. Thus, when more knowledge and advances more progresses and, therefore, always the speed in which new situations (good or bad) are observed, is increasing. And all these changes that we witness today, consequently, are reflected in the legal world. It happens, that the law does not always manage to evolve at the same speed as modern society, however, if this way it does not minimally advance, it will become innocuous, dysfunctional and ineffective for the coming demands, since it is not up to the law to ignore reality. In this sense, it is necessary to deepen the study of expert evidence, due to the influence that technology has on it, since it is eminently technical or scientific. Therefore, if technique or science advances, the logical consequence is that expert evidence also advances. However, it is necessary that the law also proceed at the same speed to allow this evidence to be properly carried out, seeking a fair and appropriate decision for the parties. However, it is necessary to take into account that the human being is a flawed being, it is a being that makes mistakes, but at the same time it is a being that has all the potentialities, ranging from the most perverse instincts to the most sublime possibilities. The problem in the expert evidence is exactly at the moment when the human being is capable of inappropriate attitudes, of what is minimally expected, with the intention of obtaining success in a demand at any cost. In this concern, coming from modern society, the means of control of the evidence, aim to avoid such distortions. It happens that the evolution of technology will not always correspond immediately to the evolution in the legal system. Therefore, if by itself, the study of our legal system, especially the probationary system, already requires a great deal of deepening in the matter, involving long study days, by linking the institute of artificial intelligence, it makes the work even more complex. And, in this sense, when understanding that the evolution of science and techniques for expert evidence can be extremely useful, they will also be objects of people with biased ideologies. Why, as stated, controls are fundamental, however, would not the insertion of artificial intelligence (AI) in the expert evidence contribute to the process, for a more effective, swift, just jurisdiction and without the biases inherent to human beings? The search for the introduction of AI in the process, will be the solution to the problems that face today, or it will be just another passing idea in the legal system. And between failures and successes, in the end, simply a better jurisdictional provision is sought, through an effective, swift and appropriate decision. |
Palavras-chave: | Processo Civil Direitos Fundamentais Direito Probatório Prova Pericial Inteligência Artificial (IA) Civil Procedure Fundamental Rights Evidence Law Expert Witness Artificial Intelligence (AI) |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Escola de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Restrição de acesso: | Trabalho será publicado como artigo ou livro |
Prazo para liberar texto completo: | 60 meses |
Data para liberar texto completo: | 14/06/2026 |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9698 |
Data de defesa: | 26-Fev-2021 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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