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Tipo do documento: Tese
Título: Migrar é um direito natural dos povos : ressignificando os argumentos de Francisco de Vitoria para demonstrar a universalidade do direito de migração
Autor: Sousa, Renata Floriano de 
Primeiro orientador: Pich, Roberto Hofmeister
Resumo: A presente tese tem por objetivo demonstrar como o dominicano espanhol e Mestre da Universidade de Salamanca, Francisco de Vitoria, utiliza o ius naturale e o ius gentium como fundamentação teórica do ius communicationis, e, consequentemente, do ius migrandi, direito de migração. Faremos uma reconstrução do pensamento político do autor, desde a elaboração da sua teoria de Estado até o desenvolvimento da sua concepção das relações internacionais, a fim de demonstrar como o autor usa o ius naturale e o ius gentium como fundamentação teórica do ius communicationis, argumento principal do direito de migração. Nessa perspectiva, procuraremos evidenciar a influência dos contextos histórico, filosófico e teológico no desenvolvimento e na recepção das suas proposições políticas, além de demonstrar o conflito entre o ideal universal vitoriano e a realidade da colonização americana, cujas consequências ainda são sentidas aos dias de hoje. A contribuição dessa pesquisa se dá no resgate da fundamentação filosófica vitoriana para o direito de migração, compreendendo esse fenômeno como um direito natural humano, pensado a partir da perspectiva do colonizador e ressignificado para apropriar-se definitivamente da universalidade da qual foi postulado originalmente.
Abstract: La presente tesis tiene por objetivo demostrar como el dominicano español y maestro de la Universidad de Salamanca, Francisco de Vitoria, utiliza el ius naturale y el ius gentium como fundamentación teórica del ius communicationis, y, consecuentemente, del ius migrandi, derecho de migración. Será hecha una reconstrucción del pensamiento político del autor, desde la elaboración de su teoría del Estado hasta el desarrollo de su concepción de las relaciones internacionales, a fin de demostrar como el autor usa el ius naturale y el ius gentium como fundamentación teórica del ius communicationis, argumento principal del derecho de migración. En esa perspectiva, procuraremos evidenciar a la influencia de los contextos histórico, filosófico y teológico en el desarrollo y en la recepción de sus proposiciones políticas, además de demostrar el conflicto entre el ideal universal vitoriano y la realidad de la colonización americana, cuyas consecuencias todavía son sentidas actualmente. La pesquisa se justifica porque contribuye al rescatar la fundamentación filosófica vitoriana para el derecho de migración, comprendiendo ese fenómeno como un derecho natural humano, pensado a partir de la perspectiva del colonizador y resignificado para apropiarse definitivamente de la universalidad la cual fue postulado originalmente.
Palavras-chave: Direito de Migração
Direito Natural
Direito das Gentes
Colonização Americana
Francisco de Vitoria
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 60 meses
Data para liberar texto completo: 10/06/2026
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9687
Data de defesa: 30-Mar-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Filosofia

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