1. TEDE PUCRS
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
  3. Programa de Pós-Graduação em Direito
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dc.creatorSilva, Paula Jaeger da-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8314882242862365por
dc.contributor.advisor1Stürmer, Gilberto-
dc.date.accessioned2020-07-29T12:28:00Z-
dc.date.issued2020-02-17-
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9187-
dc.description.resumoOs avanços tecnológicos propiciaram uma evolução no mercado de trabalho, de modo que, nos últimos anos, o Brasil pôde experimentar o surgimento de uma nova forma de prestação de serviços: através da intermediação por aplicativos digitais. Foi no setor de transportes que esta modalidade de labor se alastrou, conquistando em poucos anos milhões de usuários, sendo a Uber uma das empresas promissoras de maior sucesso deste ramo. Diante deste cenário, a problemática que se apresenta e que constitui o objeto de análise desta pesquisa é a identificação da natureza jurídica da relação entre o motorista do aplicativo e a plataforma digital de intermediação do serviço. Assim, para exame do tema, esta pesquisa inicia fazendo uma abordagem do âmbito constitucional do trabalho e da livre iniciativa e busca demonstrar que tais princípios estão atrelados um ao outro, devendo ser superada a visão de antagonismo entre “capital e trabalho”. Após, mostra um panorama do mercado de trabalho brasileiro e apresenta os institutos da relação de emprego e do trabalho autônomo, bem como apontando algumas espécies de contratos estrangeiros que são considerados “flexibilizados”, quais sejam, o “parassubordinado” e “lavoro agile” da Itália e o “trabalhador economicamente dependente” da Espanha. Adiante, apresenta o fenômeno da gig economy, que inaugura nova forma de prestar serviço a partir do modelo de negócio proposto pela economia de compartilhamento. Ainda, expõe sobre o funcionamento das plataformas digitais de intermediação do serviço de transporte utilizando como paradigma a empresa Uber. Por fim, averigua se a relação entre o motorista e a plataforma digital possui os elementos necessários para o enquadramento na modalidade emprego (conforme previsão do artigo 3º da CLT) e na modalidade de trabalho autônomo. Destarte, conclui que a natureza jurídica da relação entre os motoristas de aplicativo e plataforma digital de intermediação é uma relação híbrida, que necessita de uma legislação própria, como uma “terceira via”, pois não se encaixa nas figuras jurídicas existentes ordenamento pátrio.por
dc.description.abstractLos avances tecnológicos han llevado a una evolución en el mercado laboral, por lo que, en los últimos años, Brasil ha podido experimentar el surgimiento de una nueva forma de prestación de servicios: a través de la intermediación de aplicaciones digitales. Fue en el sector del transporte que este tipo de mano de obra se extendió, conquistando a millones de usuários en pocos años, con Uber siendo una de las compañías más exitosas en este campo. En vista de este escenario, el problema que se presenta y que es el objeto de análisis de esta investigación es la identificación de la naturaleza legal de la relación entre el conductor de la aplicación y la plataforma digital de intermediación de servicios. Por lo tanto, para examinar el tema, esta investigación comienza abordando el alcance constitucional del trabajo y la libre empresa y busca demostrar que tales principios están vinculados entre sí, y la visión de antagonismo entre "capital y trabajo" debe ser superada. Luego, la pesquisa muestra una visión general del mercado laboral brasileño y presenta los institutos de relación laboral y autoempleo, además de señalar algunos tipos de contratos extranjeros que se consideran "flexibles", a saber, los “parassubordinados” y “lavoro agile” de Italia y “trabajador económicamente dependiente” de España. A continuación, presenta el fenómeno de la gig economy, que inaugura una nueva forma de proporcionar servicios basada en el modelo de negocio propuesto por la economia colaborativa. Aún así, expone el funcionamiento de las plataformas digitales de intermediación del servicio de transporte utilizando la empresa Uber como paradigma. Finalmente, averigüe si la relación entre el conductor y la plataforma digital tiene los elementos necesarios para encajar en la modalidad de empleo (como se establece en el artículo 3 de la CLT) y en la modalidad de trabajo autónomo. Por lo tanto, concluye que la naturaleza legal de la relación entre los conductores de aplicaciones y la plataforma de intermediación digital es una relación híbrida, que necesita su propia legislación, como una "tercera vía", ya que no se ajusta a las figuras legales existentes del orden nacional.spa
dc.description.provenanceSubmitted by PPG Direito ([email protected]) on 2020-05-26T16:49:47Z No. of bitstreams: 1 PAULA_JAEGER_DA_SILVA_DIS.pdf: 1704421 bytes, checksum: 2df351e451b8e816d13fd632a0f12b3f (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Clarissa Selbach ([email protected]) on 2020-07-29T12:22:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PAULA_JAEGER_DA_SILVA_DIS.pdf: 1704421 bytes, checksum: 2df351e451b8e816d13fd632a0f12b3f (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-07-29T12:28:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULA_JAEGER_DA_SILVA_DIS.pdf: 1704421 bytes, checksum: 2df351e451b8e816d13fd632a0f12b3f (MD5) Previous issue date: 2020-02-17eng
dc.description.sponsorshipConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/178447/DIS_PAULA_JAEGER_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpg*
dc.thumbnail.urlhttps://tede2.pucrs.br/tede2/retrieve/188645/DIS_PAULA_JAEGER_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentEscola de Direitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectEconomia do compartilhamentopor
dc.subjectPlataformas digitaispor
dc.subjectGig economypor
dc.subjectMotorista de aplicativopor
dc.subjectNatureza jurídicapor
dc.subjectEconomía colaborativaspa
dc.subjectPlataformas digitalesspa
dc.subjectGig economyspa
dc.subjectConductor de la aplicaciónspa
dc.subjectNaturaleza jurídicaspa
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleNatureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digitalpor
dc.typeDissertaçãopor
dc.restricao.situacaoTrabalho será publicado como artigo ou livropor
dc.restricao.prazo36 mesespor
dc.restricao.dataliberacao29/07/2023por
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