Export this record: EndNote BibTex

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8391
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creatorSaldanha, Leonardo Tricot-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3086261989117054por
dc.contributor.advisor1Sarlet, Ingo Wolfgang-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7185324846597616por
dc.date.accessioned2018-12-26T19:10:25Z-
dc.date.issued2018-11-20-
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8391-
dc.description.resumoO presente trabalho tem por tese a possibilidade do uso do referendo local como um meio de instrumentalizar um determinado tipo de legitimidade democrática, qual seja, a por proximidade, como delineada por Pierre Rosanvallon. Para tanto, apresenta os valores típicos do regime democrático – igualitarismo político, concepção relativista a respeito da verdade, salvaguarda dos direitos fundamentais e autonomia política dos cidadãos. Argumenta que tais valores tradicionalmente são encarnados institutos de democracia representativa, tais como os parlamentos. Mas que outras instituições surgem, na história, para afirmar esses mesmos valores, de acordo com um certo “espírito do tempo“. Atualmente, as características do trabalhador contemporâneo apontam para a relevância da legitimação por proximidade, que pode vir a ser instrumentalizada pelos referendos locais. O trabalho analisa tipos, procedimentos e funções sistêmicas dos referendos locais, bem como discute os perigos e as oportunidades de sua adoção. Por fim, apresenta o quadro legislativo, regulamentar e jurisprudencial do instituto no Brasil, discutindo motivos para sua pouca utilização no país.por
dc.description.abstractLa présente thèse envisage la possibilité d'utiliser le référendum local comme moyen d'instrumentaliser un certain type de légitimité démocratique; c'est-à-dire celle de proximité, comme l'a définie Pierre Rosanvallon. Pour ce faire, il présente des valeurs typiques au régime démocratique - l'égalitarisme politique, la conception relativiste à propos de la vérité, la sauvegarde des droits fondamentaux et l'autonomie politique des citoyens. Il fait valoir que telles valeurs sont traditionnellement incarnées dans les institutions de la démocratie représentative, comme les parlements. Cependant, d'autres institutions émergent dans l'histoire pour affirmer ces même valeurs, selon un certain « esprit du temps ». De nos jours, les caractéristiques du travailleur contemporain soulignent la relevance de la légitimation pour proximité pouvant être mise en oeuvre par des référendums locaux. L’étude analyse les types, procédures et fonctions systémiques des référendums locaux, ainsi que les dangers et les opportunités de leur adoption. Enfin, cette étude présente le cadre législatif, réglementaire et jurisprudentiel de l'institution au Brésil, tout en examinant les raisons de sa faible utilisation dans le pays.fra
dc.description.provenanceSubmitted by PPG Direito ([email protected]) on 2018-12-26T12:23:07Z No. of bitstreams: 1 LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_TES.pdf: 1991406 bytes, checksum: ba4806a5587ed0329dc310cd3278a718 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Sheila Dias ([email protected]) on 2018-12-26T19:02:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_TES.pdf: 1991406 bytes, checksum: ba4806a5587ed0329dc310cd3278a718 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2018-12-26T19:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_TES.pdf: 1991406 bytes, checksum: ba4806a5587ed0329dc310cd3278a718 (MD5) Previous issue date: 2018-11-20eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/173785/TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpg*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/177439/TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_COMPLETO.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentEscola de Direitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDemocraciapor
dc.subjectReferendos Locaispor
dc.subjectLegitimidade Democráticapor
dc.subjectDireitos Fundamentaispor
dc.subjectDémocratiefra
dc.subjectRéférendums Locauxfra
dc.subjectLégitimité Démocratiquefra
dc.subjectDroits Fondamentauxfra
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõespor
dc.typeTesepor
dc.restricao.situacaoTrabalho será publicado como artigo ou livropor
dc.restricao.prazo12 mesespor
dc.restricao.dataliberacao26/12/2019por
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_COMPLETO.pdfLEONARDO_TRICOT_SALDANHA_TES1.94 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.