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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7185
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Uma nova velha polícia : análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridas |
Autor: | Sobreiro, Rafael Soccol |
Primeiro orientador: | Silva Filho, José Carlos Moreira da |
Resumo: | Esta dissertação analisa a existência de um legado autoritário no sistema policial brasileiro, tendo como parâmetro a análise das polícias estaduais, especialmente, no que toca a índices oficiais, as do Estado do Rio Grande do Sul. Defende-se a ideia de que a reformulação das corporações policiais, por serem instituições que perpetraram violência durante a ditadura civil militar brasileira (1964-1985), é pilar da Justiça de Transição e medida importante rumo à implementação de um efetivo regime democrático. Para tanto, expõe-se um breve relato histórico da formação do sistema de segurança pública nacional, visando a identificar a forma como se deu a construção do modelo policial pátrio ao longo das transições políticas que cercaram a ditadura militar, procurando identificar os principais resquícios autoritários existentes nas corporações policiais estaduais. Porque se constata a existência de legado autoritário nas instituições de segurança pública, propõe-se a adoção de algumas medidas, com foco a tornar as polícias estaduais corporações com maior aderência constitucional, isto é, mais democráticas. |
Abstract: | Questa dissertazione analizza l’esistenza dell'eredità autoritaria nel sistema di polizia brasiliano, avendo come parametro di analisi le polizie delle province, soprattutto, quando si tratta di indici ufficiali, quelli dal Rio Grande do Sul. Si difende l'idea che la riformulazione delle corporazioni di polizia, perché sono le istituzioni che hanno perpetrato la violenza durante la dittatura militare brasiliana (1964-1985), è pilastro della giustizia transizionale e importante passo verso l'attuazione di una democrazia effettiva. A tal fine, si espone un breve resoconto storico della formazione del sistema nazionale di pubblica sicurezza, al fine di individuare il modo in cui ha dato la costruzione del modello di polizia lungo i transizioni politiche che hanno circondato la dittatura militare, e cercare di identificare i principali resti autoritari esistenti nel corpo di polizia dei province. Perché vediamo l'esistenza di eredità autoritaria nelle istituzioni di pubblica sicurezza, si propone l'adozione di alcune misure, con particolare attenzione a rendere le imprese della polizia dei province con maggiore aderenza costituzionale, vale a dire più democratica. |
Palavras-chave: | POLÍTICA CRIMINAL JUSTIÇA (DIREITO) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEMOCRACIA DIREITO |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Escola de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7185 |
Data de defesa: | 29-Mar-2016 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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