Compartilhe o registro |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6284
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Costa , João Santos da | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4266202U8 | por |
dc.contributor.advisor1 | Souza, Draiton Gonzaga de | - |
dc.date.accessioned | 2015-09-01T11:33:54Z | - |
dc.date.issued | 2015-07-15 | - |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6284 | - |
dc.description.resumo | O trabalho que se apresenta teve o objetivo de estabelecer um estudo científico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, tomando-se como variável a realização do princípio da soberania popular, a partir dos dois extremos, o limite e a possibilidade. A discussão em si não é nova, mas a abordagem é evidentemente inédita. Dois alicerces foram forjados para a construção da conclusão, o primeiro, a busca histórica do sentido de Democracia, desde a antiguidade até o regime adotado pelo Brasil imperial e republicano. O segundo alicerce foi o desenvolvimento de uma concepção de representatividade política que fosse consentânea com o princípio da soberania popular tal como se encontra exposto na Constituição Federal. Um contraponto foi feito com o sistema eleitoral alemão, principalmente pela constatação de uma predileção dos teóricos nacionais em relação a esse sistema. Enfim, se chega ao ponto nuclear do trabalho, que é o estudo crítico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, sobre o qual se constatou um conjunto de aspectos que o impedem de realizar o princípio da soberania popular, tornando-o carente de uma racionalização teórica e prática para que alcance a proporcionalidade e, assim, realize este objetivo primordial, que é o de legitimar a representação política no arcabouço constitucional vigente. | por |
dc.description.abstract | The research henceforth presented was aimed to establish a scientific study on the Brazilian proportional electoral system, taking the principle of the popular sovereignty as its nuclear variable, supported over two premises, the limit and the possibility. The discussion itself is now new, but the approach is unpublished. Two bases have been thought to reach the conclusion, the first, the historical search of the meaning of Democracy, since the ancient times up until the implanted model in Brazil during its empire as well as republic regimes. The second basis was developed from a conception of political representation built in accordance with the principle of popular sovereignty as it is expressed in the Federal Constitution. A parallel was made with the German electoral system, mainly due to the perception of a kind of preference by the national researchers in relation to such system. Finally, we get to the core point the work, which is the critical study of the Brazilian proportional electoral system, on which a variety of aspects were found to stop it from carrying out the principle of popular sovereignty, making it dependent on a practical and theoretical rationalization so that it may reach the desired proportionality and, thus, giving effectiveness to its main goal, which is the political legitimacy in the present constitutional law ground. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Setor de Tratamento da Informação - BC/PUCRS ([email protected]) on 2015-09-01T11:33:54Z No. of bitstreams: 1 474354 - Texto Parcial.pdf: 238914 bytes, checksum: edf3e6bfd95aff4882ce4536c317308c (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-09-01T11:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 474354 - Texto Parcial.pdf: 238914 bytes, checksum: edf3e6bfd95aff4882ce4536c317308c (MD5) Previous issue date: 2015-07-15 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/163284/474354%20-%20Texto%20Parcial.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO ELEITORAL - BRASIL | por |
dc.subject | DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL | por |
dc.subject | SISTEMA ELEITORAL - BRASIL | por |
dc.subject | DEMOCRACIA | por |
dc.subject | REPRESENTAÇÃO POLÍTICA | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Os sistemas eleitorais : limites e possibilidades de efetivação da soberania popular | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
474354 - Texto Parcial.pdf | Texto Parcial | 233,31 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.