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Document type: Dissertação
Title: Sistema jurídico autopoiético, reificação e pena : uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth
Author: Feldens, Gabriela Gerson 
Advisor: Saavedra, Giovani Agostini
Abstract (native): A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, busca articular uma reflexão crítica direcionada aos imperativos sistêmicos que colonizam de forma velada, sub-reptícia, o âmbito jurídico (penal), revelando-se como patologias sociais reificantes. Para isso, em um primeiro momento, propõe-se uma análise da proposta sistêmico-funcional de Niklas Luhmann, a qual entendemos ter o potencial de desvelar certas patologias que subjazem à sociedade atual, notadamente quando seu discurso é projetado no âmbito jurídico-penal. Nesta perspectiva, a teoria crítica de Axel Honneth aparece, em um segundo momento, como um arcabouço teórico frutífero para a argumentação no sentido de que o funcionalismo-sistêmico efetivamente revela de modo expressivo patologias sociais, na forma de reificação. Esta, compreendida consoante a leitura de Honneth como Esquecimento do Reconhecimento, se manifesta particularmente nociva na esfera do direito penal – em especial, nos parece, no momento de aplicação da pena, a qual é tomada nesse trabalho como uma expressão prática em que a reificação se revela e ganha corpo.
Abstract (english): The present dissertation, developed in the research line Violence, Crime and Public Safety, is a critic reflection about the systemic imperatives that colonize the legal (criminal) system appearing as reifying social pathologies. For this, at first, we propose an analysis of systemic functional Niklas Luhmann's proposal, which we believe have the potential to reveal certain pathologies underlying the present society, especially when his speech is projected to legal and criminal matters. In this perspective, the critical theory of Axel Honneth appears in a second moment as a fruitful theoretical framework for the demonstration that functionalism-systemic effectively reveals expressively social pathologies in the form of reification. Reification, understood according to Honneth as forgetting of recognition, manifests itself in a particularly harmful way in the sphere of criminal law - in particular, it seems, at the time of application of the criminal penalty, which is taken in this work as a practical expression in which the reification unfolds and takes shape.
Keywords: DIREITO PENAL
TEORIA DOS SISTEMAS
MODERNIDADE
PENAS (DIREITO PENAL)
LUHMANN, NIKLAS - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO
HONNETH, AXEL - CRÍTICA E INTERPRETAÇÃO
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/5928
Issue Date: 15-Jan-2015
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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