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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4994
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Da esperança aos dilemas : doação e comércio de órgãos humanos |
Autor: | ávila, Gustavo Noronha de |
Primeiro orientador: | Gauer, Gabriel José Chittó |
Resumo: | A dissertação visou abordar os procedimentos de transplantação humana, especificamente a tutela penal relativa ao comércio de órgãos humanos que tem sido dispensada não só pelo legislador pátrio (Lei 9.434/97), como também em relação ao direito comparado a esta revolucionária técnica. Tal objetivo foi desenvolvido através de análise eminentemente interdisciplinar, com a abordagem de elementos da história das idéias, psiquiatria, filosofia, etnografia, bioética e direito. Primeiramente buscou-se investigar a transição das visões de corpo na modernidade e contemporaneidade: indo desde uma idéia de sacralidade até a de profanação. Após, buscou-se, além da realização de análise histórico-comparativa dos principais avanços científicos na área com a evolução legislativa, principalmente em nosso país, a definição de conceitos relacionados à temática, como o de transplante, suas modalidades e a polêmica relativa a morte encefálica. A questão de escassez demonstrou-se essencial à discussão, já que ensejadora de um dos mais debatidos e controversos temas relativos aos transplantes de órgão na atualidade: o comércio de órgãos humanos. Após discussão de casos documentados sobre a prática, foi realizada a confrontação entre os argumentos favoráveis e contrários, chegando-se à conclusão de que uma análise à luz da dignidade humana e da ética da alteridade é suficiente para rechaçar a disposição remunerada de órgãos humanos. Sob a ótica dos bens jurídicos envolvidos e do consentimento do ofendido, a conclusão não é outra. Por último através de pesquisa de campo em que foram entrevistadas 450 pessoas, evidenciou-se a aversão majoritária ao comércio de órgãos, fundada em um critério moral, em três grupos diferentes (profissionais e acadêmicos de Medicina e outras ciências da saúde; profissionais e acadêmicos do Direito e comunidade em geral). O desejo de salvar vidas precisa estar em consonância com o necessário respeito à dignidade humana. |
Palavras-chave: | TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS - BIOÉTICA ÓRGAOS HUMANOS - COMERCIALIZAÇÃO DOAÇÃO DE ÓRGÃOS BIOÉTICA DIGNIDADE HUMANA DIREITO PENAL |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Citação: | ÁVILA, Gustavo Noronha de. Da esperança aos dilemas : doação e comércio de órgãos humanos. 2007. 31 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4994 |
Data de defesa: | 11-Dez-2007 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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393788.pdf | Texto Parcial | 174,16 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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