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2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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Document type:	Dissertação
Title:	Da esperança aos dilemas : doação e comércio de órgãos humanos
Author:	ávila, Gustavo Noronha de
Advisor:	Gauer, Gabriel José Chittó
Abstract (native):	A dissertação visou abordar os procedimentos de transplantação humana, especificamente a tutela penal relativa ao comércio de órgãos humanos que tem sido dispensada não só pelo legislador pátrio (Lei 9.434/97), como também em relação ao direito comparado a esta revolucionária técnica. Tal objetivo foi desenvolvido através de análise eminentemente interdisciplinar, com a abordagem de elementos da história das idéias, psiquiatria, filosofia, etnografia, bioética e direito. Primeiramente buscou-se investigar a transição das visões de corpo na modernidade e contemporaneidade: indo desde uma idéia de sacralidade até a de profanação. Após, buscou-se, além da realização de análise histórico-comparativa dos principais avanços científicos na área com a evolução legislativa, principalmente em nosso país, a definição de conceitos relacionados à temática, como o de transplante, suas modalidades e a polêmica relativa a morte encefálica. A questão de escassez demonstrou-se essencial à discussão, já que ensejadora de um dos mais debatidos e controversos temas relativos aos transplantes de órgão na atualidade: o comércio de órgãos humanos. Após discussão de casos documentados sobre a prática, foi realizada a confrontação entre os argumentos favoráveis e contrários, chegando-se à conclusão de que uma análise à luz da dignidade humana e da ética da alteridade é suficiente para rechaçar a disposição remunerada de órgãos humanos. Sob a ótica dos bens jurídicos envolvidos e do consentimento do ofendido, a conclusão não é outra. Por último através de pesquisa de campo em que foram entrevistadas 450 pessoas, evidenciou-se a aversão majoritária ao comércio de órgãos, fundada em um critério moral, em três grupos diferentes (profissionais e acadêmicos de Medicina e outras ciências da saúde; profissionais e acadêmicos do Direito e comunidade em geral). O desejo de salvar vidas precisa estar em consonância com o necessário respeito à dignidade humana.
Keywords:	TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS - BIOÉTICA ÓRGAOS HUMANOS - COMERCIALIZAÇÃO DOAÇÃO DE ÓRGÃOS BIOÉTICA DIGNIDADE HUMANA DIREITO PENAL
CNPQ Knowledge Areas:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Language:	por
Country:	BR
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym:	PUCRS
Department:	Faculdade de Direito
Program:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation:	ÁVILA, Gustavo Noronha de. Da esperança aos dilemas : doação e comércio de órgãos humanos. 2007. 31 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
Access type:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4994
Issue Date:	11-Dec-2007
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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