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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4983| Document type: | Dissertação |
| Title: | Interrogando o interrogatório : uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal |
| Author: | Rossi, Caroline  |
| Advisor: | Souza, Ricardo Timm de |
| Abstract (native): | A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Buscou-se através de pesquisa bibliográfica analisar a alteridade do acusado desde seu encontro com o juiz no processo penal. Trata-se de um convite a pensar o processo a partir de outra ótica, a partir da ética da alteridade, submetendo o processo penal ao diálogo franco com a filosofia. O tema ensejou primeiramente a análise da questão do humano, a partir do pensamento de Martin Heidegger, Jean-Paul Satre e Emmanuel Levinas. Assim procurou-se discutir como pensar o termo humano na complexidade dos dias atuais. Em segundo lugar, objetivou-se a análise do processo penal de Luigi Ferrajoli, a fim de identificar o sentido do processo penal como instrumento de máxima eficácia das garantias do acusado. A pesquisa abordou ainda o tema do encontro, a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas e, ao final, passou-se a análise do interrogatório judicial em especial a partir de sua disciplina legislativa. Como conclusão, buscou-se uma aproximação entre as duas perspectivas, apontando para a necessidade de uma reflexão de base ética no processo penal como uma tentativa de reduzir a violência produzida contra o cidadão submetido ao processo. |
| Keywords: | DIREITO PROCESSUAL PENAL ACUSAÇÃO (DIREITO PENAL) PODER JUDICIÁRIO DIREITO E ÉTICA |
| CNPQ Knowledge Areas: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Country: | BR |
| Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| Institution Acronym: | PUCRS |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Program: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
| Citation: | ROSSI, Caroline. Interrogando o interrogatório : uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal. 2007. 14 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
| Access type: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4983 |
| Issue Date: | 16-Apr-2007 |
| Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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