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Tipo do documento:	Dissertação
Título:	Interrogando o interrogatório : uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
Autor:	Rossi, Caroline
Primeiro orientador:	Souza, Ricardo Timm de
Resumo:	A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Buscou-se através de pesquisa bibliográfica analisar a alteridade do acusado desde seu encontro com o juiz no processo penal. Trata-se de um convite a pensar o processo a partir de outra ótica, a partir da ética da alteridade, submetendo o processo penal ao diálogo franco com a filosofia. O tema ensejou primeiramente a análise da questão do humano, a partir do pensamento de Martin Heidegger, Jean-Paul Satre e Emmanuel Levinas. Assim procurou-se discutir como pensar o termo humano na complexidade dos dias atuais. Em segundo lugar, objetivou-se a análise do processo penal de Luigi Ferrajoli, a fim de identificar o sentido do processo penal como instrumento de máxima eficácia das garantias do acusado. A pesquisa abordou ainda o tema do encontro, a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas e, ao final, passou-se a análise do interrogatório judicial em especial a partir de sua disciplina legislativa. Como conclusão, buscou-se uma aproximação entre as duas perspectivas, apontando para a necessidade de uma reflexão de base ética no processo penal como uma tentativa de reduzir a violência produzida contra o cidadão submetido ao processo.
Palavras-chave:	DIREITO PROCESSUAL PENAL ACUSAÇÃO (DIREITO PENAL) PODER JUDICIÁRIO DIREITO E ÉTICA
Área(s) do CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Instituição:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição:	PUCRS
Departamento:	Faculdade de Direito
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citação:	ROSSI, Caroline. Interrogando o interrogatório : uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal. 2007. 14 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
Tipo de acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4983
Data de defesa:	16-Abr-2007
Aparece nas coleções:	Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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