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Document type: Dissertação
Title: (Re)pensando a natureza jurídica do processo penal : para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística
Author: Reis, Maurício Sant'anna dos 
Advisor: Lopes Junior, Aury Celso Lima
Abstract (native): Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal. Questiona-se, assim, qual seria a natureza jurídica do processo penal.Para tentar responder essa questão, se analisa superando-a a Teoria da Relação Jurídica de Oskar Von Bülow, de toda inadequada ao processo penal, por não observar sua complexa fenomenologia. Nessa linha, acompanha-se a Teoria da Situação Jurídica processual penal de James Goldschmidt, a qual reconhece a dinâmica processual penal e sua inerente incerteza. A fim de esclarecer melhor essa teoria, a ela é relacionado o contraditório, como desvelado na Teoria do Processo [Penal] como procedimento em contraditório, de Elio Fazzalari. Todavia, por entender que a tese fazzalariana estaria arraigada demais em um complexo racional-jurídico, desprezando, assim, a subjetividade do ato de julgar, sugere-se sua complementação pelas teorias lingüísticas da enunciação, a partir de Émile Benveniste e do dialogismo de Mikhail Bakhtin, as quais refletem o fenômeno processual penal.
Abstract (english): A partir del análisis de los contenidos del proceso penal, rompiendo con La Teoría General del Proceso, este documento se centra en el estudio de la naturaleza jurídica del proceso penal. Uno puede preguntarse, bueno, ¿cuál es la naturaleza jurídica del proceso penal? Para tratar de responder a esta pregunta, se analiza - la superación de ella - la Teoría de la Relación Jurídica de Oskar von Bülow, todo inadecuada para El proceso penal, por no observar su compleja fenomenología. En esta línea, se acompaña de la teoría de la Situación Jurídica de procesal penal de James Goldschmidt, que reconoce la dinámica del proceso penal y su incertidumbre inherente. A fin de aclarar esta teoría, se relaciona con el contradictorio, según se describe en la teoría del proceso [Penal] como procedimiento contradictorio, de Elio Fazzalari. Sin embargo, La comprensión de que la tesis fazzalariana sería demasiado atrincherado en un complejo racional-legal, por lo tanto dejar de lado la subjetividad del acto de juzgar, se sugiere complementar las teorías lingüísticas de la enunciación, de Émile Benveniste y El dialogismo de Mijail Bajtín, que reflejan el fenómeno de procedimiento penal.
Keywords: DIREITO PROCESSUAL PENAL
CONTRADITÓRIO (DIREITO)
DIALOGISMO
CNPQ Knowledge Areas: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: BR
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Citation: REIS, Maurício Sant'anna dos. (Re)pensando a natureza jurídica do processo penal : para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística. 2012. 13 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
Access type: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4905
Issue Date: 28-Aug-2012
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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