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dc.creatorReis, Maurício Sant'anna dos-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4599502D3por
dc.contributor.advisor1Lopes Junior, Aury Celso Lima-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3por
dc.date.accessioned2015-04-14T14:48:13Z-
dc.date.available2013-02-27-
dc.date.issued2012-08-28-
dc.identifier.citationREIS, Maurício Sant'anna dos. (Re)pensando a natureza jurídica do processo penal : para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística. 2012. 13 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.por
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4905-
dc.description.resumoPartindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal. Questiona-se, assim, qual seria a natureza jurídica do processo penal.Para tentar responder essa questão, se analisa superando-a a Teoria da Relação Jurídica de Oskar Von Bülow, de toda inadequada ao processo penal, por não observar sua complexa fenomenologia. Nessa linha, acompanha-se a Teoria da Situação Jurídica processual penal de James Goldschmidt, a qual reconhece a dinâmica processual penal e sua inerente incerteza. A fim de esclarecer melhor essa teoria, a ela é relacionado o contraditório, como desvelado na Teoria do Processo [Penal] como procedimento em contraditório, de Elio Fazzalari. Todavia, por entender que a tese fazzalariana estaria arraigada demais em um complexo racional-jurídico, desprezando, assim, a subjetividade do ato de julgar, sugere-se sua complementação pelas teorias lingüísticas da enunciação, a partir de Émile Benveniste e do dialogismo de Mikhail Bakhtin, as quais refletem o fenômeno processual penal.por
dc.description.abstractA partir del análisis de los contenidos del proceso penal, rompiendo con La Teoría General del Proceso, este documento se centra en el estudio de la naturaleza jurídica del proceso penal. Uno puede preguntarse, bueno, ¿cuál es la naturaleza jurídica del proceso penal? Para tratar de responder a esta pregunta, se analiza - la superación de ella - la Teoría de la Relación Jurídica de Oskar von Bülow, todo inadecuada para El proceso penal, por no observar su compleja fenomenología. En esta línea, se acompaña de la teoría de la Situación Jurídica de procesal penal de James Goldschmidt, que reconoce la dinámica del proceso penal y su incertidumbre inherente. A fin de aclarar esta teoría, se relaciona con el contradictorio, según se describe en la teoría del proceso [Penal] como procedimiento contradictorio, de Elio Fazzalari. Sin embargo, La comprensión de que la tesis fazzalariana sería demasiado atrincherado en un complejo racional-legal, por lo tanto dejar de lado la subjetividad del acto de juzgar, se sugiere complementar las teorías lingüísticas de la enunciación, de Émile Benveniste y El dialogismo de Mijail Bajtín, que reflejan el fenómeno de procedimiento penal.spa
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2015-04-14T14:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445747.pdf: 51428 bytes, checksum: d70706b4480ba5ee8701a5ae698c513f (MD5) Previous issue date: 2012-08-28eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15835/445747.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Criminaispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectDIREITO PROCESSUAL PENALpor
dc.subjectCONTRADITÓRIO (DIREITO)por
dc.subjectDIALOGISMOpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.title(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal : para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguísticapor
dc.typeDissertaçãopor
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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